Leila Costa é a mais votada em lista tríplice para chefia do MP-RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu nesta segunda-feira (12/12) a eleição destinada à formação da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Rio durante o biênio 2023-2025. Leila Machado Costa foi a candidata mais votada, com 485 votos (46,27% do total). Em segundo ficou o atual PGJ, Luciano Mattos, com 437 votos (41,69%), e, em terceiro […]
TJ-SP concede liminar para adiar cobrança de Difal para 2023
Os princípios da anterioridade anual e nonagesimal têm como base a segurança jurídica e limitam o poder de tributar, funcionando, portanto, como garantias do contribuinte. Assim, é necessário que eles sejam colocados em prática independentemente da maneira utilizada para elevar um tributo. Racool_studio/FreepikRacool_studio/FreepikTJ-SP concede liminar para adiar cobrança de Difal de empresa de medicamentos para 2023 […]
Poliana Oliveira: Desmistificando o inventário
Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente querido, infelizmente chegará. Contudo, há formas legais que podem amenizar o desgaste burocrático em tal situação, por mais delicada que seja. O primeiro ponto importante é sabermos que o judiciário não é o único caminho para […]
Após pedido de destaque de Rosa, julgamento do Difal volta ao início
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, pediu destaque no julgamento que trata do Difal — diferencial de alíquotas do ICMS entre estados. Com isso, o caso deixará de ser discutido no Plenário Virtual e será julgado novamente do início. Nelson Jr./STFCom pedido de destaque de Rosa Weber, tema será julgado no Plenário […]
Alexandre ordena prisão de indígena que participou de atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de atos antidemocráticos em Brasília. ReproduçãoIndígena é acusado de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado de Direito Reprodução A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Serere é […]
Alexandre ordena prisão de indígena que participou de atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de atos antidemocráticos em Brasília. ReproduçãoIndígena é acusado de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado de Direito Reprodução A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Serere é […]
Supremo invalida normas que criam cargos em comissão no Paraná
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre a criação, a extinção e a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão do Poder Legislativo do estado. Nani Gois/AL-PRAssembleia Legislativa do PR teria número "desproporcional" de cargos comissionados Nani Gois/AL-PR Com a decisão, […]
Supremo invalida normas que criam cargos em comissão no Paraná
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre a criação, a extinção e a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão do Poder Legislativo do estado. Nani Gois/AL-PRAssembleia Legislativa do PR teria número "desproporcional" de cargos comissionados Nani Gois/AL-PR Com a decisão, […]
Ministro Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pedir a sua aposentadoria antecipadamente. Na manhã desta terça-feira (13/12), ele fez sua última sessão de julgamento na 5ª Turma, na qual foi homenageado pelos pares. Gilmar FerreiraJorge Mussi, que se despede do STJ aos 70 anos, poderia ficar na corte até os 75 Gilmar […]
Isac Costa: 7 momentos marcantes do mercado de criptomoedas
2022 ficará na memória de quem acompanha a criptoeconomia. Por isso, apresento aqui uma seleção de eventos decisivos para o fim desse mercado ou sua necessária transformação nos próximos anos: SpaccaSpacca 1. "A sorte favorece os bravos": cripto na boca do povo 2. SEC e autoridades em todo o mundo apertam o cerco 3. Terra […]
