Municípios paulistas de Ribeirão Pires e Leme têm novos prefeitos
Foram eleitos no domingo (11/12) os novos prefeitos dos municípios de Ribeirão Pires e Leme, em São Paulo. Eles vão chefiar a administração pública das localidades até dezembro de 2024. ReproduçãoNovos prefeitos foram eleitos neste domingo (11/12) e serão diplomados em janeiro Reprodução Em Ribeirão Pires (Grande SP), Guto Volpi (PL) venceu o pleito com 20.529 votos (38,54%). […]
Municípios paulistas de Ribeirão Pires e Leme têm novos prefeitos
Foram eleitos no domingo (11/12) os novos prefeitos dos municípios de Ribeirão Pires e Leme, em São Paulo. Eles vão chefiar a administração pública das localidades até dezembro de 2024. ReproduçãoNovos prefeitos foram eleitos neste domingo (11/12) e serão diplomados em janeiro Reprodução Em Ribeirão Pires (Grande SP), Guto Volpi (PL) venceu o pleito com 20.529 votos (38,54%). […]
Nunes Marques pede destaque em julgamento sobre povos indígenas
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Mário Vilela/FunaiInMário Vilela/FunaiInIndígenas isolados […]
União tem de indenizar filho de Lula por divulgação feita por Moro
Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de Abreu Moreira, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil aos dois. […]
União tem de indenizar filho de Lula por divulgação feita por Moro
Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de Abreu Moreira, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil aos dois. […]
Associação de conselheiros do Carf elege presidente e diretores
O conselheiro Wesley Rocha foi eleito na noite desta segunda-feira (12/12) para presidir a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Com o resultado, Rocha retorna ao comando da entidade, da qual foi presidente na gestão 2019-2020. Reprodução / CARFNovo presidente da Aconcarf disse que irá defender a paridade da remuneração Reprodução / CARF […]
Associação de conselheiros do Carf elege presidente e diretores
O conselheiro Wesley Rocha foi eleito na noite desta segunda-feira (12/12) para presidir a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Com o resultado, Rocha retorna ao comando da entidade, da qual foi presidente na gestão 2019-2020. Reprodução / CARFNovo presidente da Aconcarf disse que irá defender a paridade da remuneração Reprodução / CARF […]
Nolasco Dominguez: Ameaça ao futuro da arbitragem no Brasil
O uso da arbitragem no Brasil — mecanismo privado de solução de litígios — foi regulamentado pela Lei n° 9.307/96 e, desde a sua entrada em vigor, com a criação e o desenvolvimento das câmaras arbitrais nacionais e internacionais atuando no território nacional, o Brasil passou a se destacar no cenário mundial. No ano passado, segundo dados divulgados pela Corte […]
Escândalo de corrupção envolvendo o Catar atinge Parlamento Europeu
Foi decretado no domingo (11/12) a prisão preventiva de quatro pessoas investigadas em escândalo de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. Parlamento EuropeuParlamento EuropeuUm dos presos seria a vice-presidente grega do Parlamento Europeu, Eva Kaili O Ministério Público Federal da Bélgica não divulgou o nome dos suspeitos presos, mas um deles seria a vice-presidente grega […]
Maria Arnaldi: Adjudicação no arrolamento sumário
A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), devendo ser comprovado, no entanto, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, conforme decisão do REsp nº 2.027.972/DF proferida pelo Superior Tribunal de Justiça […]
