TJ-SP e Enel firmam parceria para substituir mais de 24 mil lâmpadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou uma parceria com a concessionária Enel SP para a implementação de dois projetos de eficiência energética que resultarão na substituição de mais de 24 mil lâmpadas antigas por lâmpadas LED em prédios da capital paulista: serão 13.884 no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, e […]
TJ-SP anula falta grave contra detento por falta de notificação
ReproduçãoDefesa atual de detento não foi notificada de processo administrativo anulado pelo TJ-SP Reprodução Com base no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a Habeas Corpus para declarar a nulidade de falta disciplinar de natureza grave aplicada a […]
Rafael Maciel: Invasão da intimidade por câmera espiã
Pedro e Isabela conheceram-se ainda novos, na adolescência. Amor à primeira vista. Frequentavam a mesma escola e, pouco tempo depois da primeira troca de olhares, começaram o namoro. Nunca mais se separaram. Foram dez anos de relacionamento e sentiam-se prontos para o matrimônio, para o qual compartilhavam um desejo: a lua de mel deveria ser […]
Edésio Fernandes: O desafio da gestão metropolitana
Um dos temas cada vez mais discutidos por acadêmicos, legisladores, formuladores de políticas públicas e gestores urbanos internacionalmente é o da gestão metropolitana. Frequentemente vistas e temidas como "supermunicípios" ou "miniestados", as regiões metropolitanas incomodam muita gente — mas essa discussão não pode mais ser evitada. No Brasil, com o arrefecimento da euforia municipalista que […]
Gleydson Oliveira: Laudêmio da transferência de terrenos da Marinha
Os terrenos de Marinha são bens imóveis na costa marítima pertencentes à União e, de acordo com o Decreto-Lei 9.760/1946, se situam na faixa de 33 metros contados da Linha Preamar Média do ano de 1831 em direção ao continente. Também se enquadram no conceito áreas próximas a rios e canais que sofrem influência da […]
Morre o advogado Danilo Doneda, especialista em proteção de dados
Morreu no fim da tarde deste domingo (4/12), aos 52 anos, o advogado Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país. Ele foi vítima de um câncer descoberto há apenas três meses e será sepultado na cidade de Curitiba, onde morava. ReproduçãoDanilo Doneda foi um dos responsáveis pela Lei Geral de […]
STJ atende incorporadora e disputa sobre atraso volta ao TJ-DF
O juízo da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da construtora SPE Brasil Incorporação 17 em ação movida por um comprador de um imóvel da incorporadora. Divulgação4ª Turma do STJ reconheceu tempestividade de agravo em ação contra construtora Divulgação Na ação, o comprador alegou atraso na entrega do apartamento […]
Mário Pragmácio: O plágio é pop
Quem já foi vítima de plágio conhece, por experiência própria, o sentimento despertado. É uma ação invasiva que se apropria de forma indevida e inesperada de um conteúdo resultante da criatividade e do trabalho daquele que verdadeiramente o originou. Isso pode ratificar a existência dos chamados direitos morais, os quais respaldam a relação umbilical entre […]
Juízes de São Paulo festejam os bons resultados da temporada
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu a sua festa de fim de ano no Espaço das Américas, no sábado (3/12). Apesar da temporada nervosa, a magistratura do estado teve o que comemorar: a Justiça paulista melhorou praticamente em todos os índices de desempenho do CNJ — em uma das melhores fases de produtividade da […]
Consultora de viagens recebe indenização maior por injúria racial
O juízo da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas instâncias […]
