Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve longa pauta administrativa. Entre os 13 itens julgados, estava a indicação para provimento de dois cargos de desembargador, na classe carreira. As escolhas foram unânimes.
Foram promovidos os juízes substitutos em segundo grau Afonso Celso da Silva, por antiguidade, e Heloísa Martins Mimessi, por merecimento. Eles vão ocupar as vagas dos desembargadores aposentados Heitor Luiz Ferreira do Amparo e Carlos Alberto Lopes.
O colegiado também promoveu a magistrada Maria Claudia Bedotti ao cargo de juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ela foi escolhida, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, isto é, por ser a suplente com mais tempo de atuação na corte eleitoral.
Dança das cadeiras
O Órgão Especial também deferiu a opção dos desembargadores recém-empossados Maria Lia Porto pela 7ª Câmara de Direito Privado, e Luís Henrique Barbante Franze pela 17ª Câmara de Direito Privado.
Também foi aprovada a remoção do desembargador Sérgio Gomes da 37ª para a 18ª Câmara de Direito Privado, e a permuta entre os desembargadores Fábio Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal, e Christiano Jorge Santos, da 6ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 6 de fevereiro.
Resultado homologado
Ainda na sessão desta quarta, o colegiado homologou o resultado final do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura paulista, nos termos do artigo 11 da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, bem como o restabelecimento da distribuição integral de processos aos membros da comissão do concurso.
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