A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome ainda deve ser aprovado no Senado.
O ministro Gilmar Mendes postou em seu Twitter uma mensagem elogiando o indicado. "É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional."
À revista eletrônica Consultor Jurídico, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, cuja cadeira Zanin passará a ocupar, disse acreditar que o advogado será um ministro imparcial. "Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial", afirmou.
Outros ministros comentaram a indicação antes de entrar no Plenário da corte para a sessão desta quinta-feira. Luís Roberto Barroso disse que Zanin atuou com "elevada qualidade profissional" em casos que tramitaram no Supremo e demonstra ser um "advogado sério e competente". "Da minha parte, será muito bem-vindo."
André Mendonça desejou "sucesso" a Zanin. "Ótima, muito boa", disse Nunes Marques sobre a indicação. Luiz Fux qualificou a escolha de Lula da mesma forma. "Ótima" escolha, afirmou.
O ministro aposentado Celso de Mello, por sua vez, minimizou as críticas à atuação pretérita de Zanin na defesa de Lula na "lava jato". Segundo ele, esse fato "não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche". Ele avalia que o novo ministro será "notável, eticamente qualificado, íntegro, digno, isento e consciente da alta responsabilidade e dos graves encargos que deve ter um magistrado idôneo, probo e independente".
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu presidente, Beto Simonetti, e do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que Zanin reúne "todas as qualidades necessárias para desempenhar a função".
"Como advogado, ele foi alvo dos mesmos problemas que afetam grande parte das advogadas e advogados do país, como o abuso de autoridade e a violação de prerrogativas profissionais. Cristiano Zanin se notabilizou pela defesa inabalável do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais, o que faz dele um dos grandes nomes da advocacia de nosso tempo, tendo sido membro de Comissão Nacional da OAB", afirmou.
"A OAB deseja sucesso ao indicado durante a sabatina no Senado Federal, com votos de que mantenha seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as garantias individuais e com as prerrogativas da advocacia", concluiu.
O ministro do TCU Bruno Dantas se manifestou em seu Twitter. "A indicação do Dr. Cristiano Zanin reconforta os que esperam do STF sobriedade, qualidade técnica e desassombro. O Senado cumprirá seu mister constitucional na sabatina e estou seguro de que as virtudes do indicado se refletirão em expressiva votação no Plenário da Casa."
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini disse que que Zanin "mostrou conhecimento jurídico e coragem em diversos momentos de sua vida profissional, requisitos indispensáveis para ocupar com competência a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski". "Tenho certeza de que será um ministro digno, competente e que fará jus ao espaço que passará a ocupar", afirmou.
O advogado José Eduardo Alckmin disse que Zanin preenche, "com sobras", os requisitos constitucionais para se tornar ministro do Supremo. "Pelo preparo e dedicação ao estudo do Direito, certamente terá muito a contribuir com os trabalhos da Corte."
Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB, disse que Zanin "é a quintessência do advogado" e o qualificou como "estudioso, combativo, corajoso e sem medo de "impopularidades" do momento. "Os advogados estão honrados com a indicação feita pelo presidente Lula."
O advogado Fábio Tofic disse que "teve a honrosa oportunidade" de conviver com Zanin nos últimos anos e com outros advogados de acusados na "lava jato". "Sou testemunha dos atributos dele para ocupar uma vaga na Suprema Corte: homem culto, notável saber jurídico, retidão ética, estilo sóbrio, e compromissado com os valores democráticos insculpidos na Constituição. O Brasil terá sem dúvida um grande Ministro", avaliou.
Para o advogado Gustavo Badaró, a capacidade e competência de Zanin foram "notoriamente demonstradas" ao longo de sua carreira profissional.
"Além disso, é fundamental que o STF tenha um ministro que saiba, por experiência própria e vivenciada como advogado, quão importante é o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa como integrantes fundamentais de um processo penal justo", disse.
Cruz e Tucci, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, avalia que "Zanin reúne todos os predicados para ser um grande Ministro: discreto, humilde, conhecedor do direito e sabe falar na hora certo. O Presidente Lula mandou bem".
Já o advogado Henrique Ávila considera "acertada escolha do Presidente da República". "Advogado corajoso, correto, técnico e de gentil interlocução. Seguramente reúne os requisitos para a nomeação e para que seja um grande ministro."
Faz coro o advogado Oreste Laspro. "A indicação de Cristiano Zanin reflete a independência que o Presidente deve ter no exercício do Poder nos limites da Constituição Federal. Trata-se de um aguerrido estudioso do direito, advogado dedicado que se entrega de corpo e alma as demandas em que atua, mas sempre primando pela ética. Será um grande ministro."
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, disse que Zanin se tornará um ministro "do qual o país vai muito em breve se orgulhar".
"Zanin tem espírito público, sólida formação jurídica, a confiança do presidente Lula e indiscutível reputação ilibada. O Grupo Prerrogativas vai se somar aos advogados do campo progressista para apoiar Zanin na sabatina ao Senado. Estamos dispostos e disponíveis a auxiliá-lo no que for necessário", afirmou.
O advogado do Lula perdeu em todas as instâncias, só teve êxito graças ao hacker, o que chama atenção é colocar seu próprio advogado ser tratado como normal, fica claro a falência da moralidade no STF.
O advogado do Lula perdeu em todas as instâncias, só teve êxito graças ao hacker, o que chama atenção é colocar seu próprio advogado ser tratado como normal, fica claro a falência da moralidade no STF.
Se fosse o Bolsonaro indicando seu próprio advogado a notícia seria outra, mas a Conjur hoje é um puxadinho desse governo que está aí.
Se fosse o Bolsonaro indicando seu próprio advogado a notícia seria outra, mas a Conjur hoje é um puxadinho desse governo que está aí.
Duas perguntas:
1) O tal princípio de impessoalidade deixou de existir?
2) Qual o notável saber jurídico do Zanin?
Duas perguntas:
1) O tal princípio de impessoalidade deixou de existir?
2) Qual o notável saber jurídico do Zanin?
Eu só to passando aqui para dizer que essa "comunidade jurídica" que comemora essa clara indicação imoral é uma da qual eu orgulhosamente não faço parte.
Não tenho criticas ao Zanin. Evidente que a atuação dele foi muito combativa e determinada.
Mas o fato de ele ser advogado pessoal do presidente o coloca em uma posição que entendo incompativel com a indicação ao supremo.
Primeiro, por que, óbivamente, se está violando o princípio da impessoalidade.
Segundo, por que é a cereja no bolo de uma desgraça nacional que foi praticamente o fim do combate a corrupção.
Todos os atores envolvidos na destruição da Lava-Jato estão celebrando.
Não posso apoiar essa indicação. Não pelo indicado, mas pelas circunstâncias que envolvem a indicação.
Caro colega, permita-me fazer minhas suas palavras.
Vergonhosa indicação.
A comunidade jurídica limitada aos simpatizantes das politicas claras da Conjur, que há muito colocou tampões nos olhos e ouvidos e virou seu rosto à esquerda, não se importando com os crimes por ela cometidos.
A "comunidade jurídica" alinhada (ideológica ou circunstancialmente) ao lulopetismo, mais especificamente.
Essa indicação é um escárnio, um absurdo, no fundo todo mundo sabe.
P.S. Imaginem o que não estaria sendo dito (aqui e alhures) se fosse o Bozo indicando seu advogado pessoal.
Ramagem não pode, por conta da proximidade com a família Bolsonaro....
Zanin pode, à revelia da proximidade com o presidente.
Temos de engolir coisas do tipo nessas escolhas como: terrivelmente evangélico ou terrivelmente amigo.
Enquanto isso, o notável saber jurídico é colocado pra escanteio.
Ativismo político espraiado na cara dura dentro do Judiciário...
Essa receita de bolo dará um grande de um desastre.
Ramagem não pode, por conta da proximidade com a família Bolsonaro....
Zanin pode, à revelia da proximidade com o presidente.
Temos de engolir coisas do tipo nessas escolhas como: terrivelmente evangélico ou terrivelmente amigo.
Enquanto isso, o notável saber jurídico é colocado pra escanteio.
Ativismo político espraiado na cara dura dentro do Judiciário...
Essa receita de bolo dará um grande de um desastre.
O princípio da impessoalidade, só ficou no princípio...
Só se for uma comunidade juridica sem Juizes, para aceitar uma Suprema Corte sem juizes de carreira!!!
Um absurdo, tem que acabar com essas indicações, tem ter concurso! O pior que essa escolha por um ex presidiário é dar um tapa na cara dos nossos colegas que tem muito saber jurídico e estudam muito! Exemplo, MINISTRO Maurício Godinho do TST, outros excelentes advogados que não nasceram berço esplêndido e nem participam da pastorinha
Sem sombra de dúvida, a tuação do Dr. Zanin na defesa de Lula na Lava Jato mostrou seus atributos de conhecimento jurídico APLICADO, humildade, combatividade e sobriedade. Seria um nome a ser indicado por qualquer outro Presidente da República sem polêmicas. No entanto, nesse caso específico, a indicação fere o princípio da impessoalidade. A mim resta só uma dúvida que logo será esclarecida : se o Dr. Zanin respeitará o princípio da impessoalidade e da imparcialidade do magistrado.
Com tantos juristas consagrados em nosso país, não havia a necessidade velada do Presidente da República em indicar um ex contratado dele. Essa ligação perigosa já temos um exemplo claro em relação ao caso do Mensalão, onde o ex contratado Dias Tóffoli, julgou, na condição de Ministro, processos ligados ao réu José Dirceu. Aliás, impedimento, suspeição e imparcialidade passam longe do Judiciário Brasileiro.
Indicar o próprio advogado pessoal, fere o princípio constitucional da impessoalidade. Essa indicação foi uma forma de pagamento pelos serviços prestados. Totalmente imoral.
É o saber acadêmico, das abstrações jurídicas ?
É o saber da prática forense nos casos concretos ?
É aplicar o saber jurídico acadêmico aos casos concretos ?
Do jeito que está na Constituição desde 1988, é uma porta aberta a todo o tipo de arbitrariedades. Passou da hora de definir critérios para esse tema.
A nomeação do advogado pessoal do atual presidente para Ministro do STF é o fundo do poço da falta de moralidade. Se essa nomeação não ferir o princípio constitucional da impessoalidade, o que mais ferirá ? Aqui é o bananil varonil.
Eleição para Ministros do STF. Aí quero ver o candidato dizer em sua campanha o que pensa sobre os assuntos mais relevantes da sociedade.
Impressionante a matéria. A história se repete. Um advogado com vinte e pouquíssimos anos de formação, sem NENHUMA qualificação, está apto a assumir assento na mais alta “corte” do país. Seu currículo apenas consta ser advogado de Lula. É a coroação da esculhambação. O STF está infestado de medíocres, tanto no conhecimento jurídico, quanto na militância política, o que é de uma infelicidade tamanha para nós cidadãos, obrigados a conviver diariamente com decisões teratológicas de, por exemplo, Alexandre de Moraes. Estamos formando um tribunal de rábulas. E a "comunidade jurídica" que aduz a matéria, aplaude. O Senado, que poderia dar cabo a esse descalabro, tem seus nefastos integrantes comprometidos com processos que serão julgados por quem? Pelo STF. Perderam a vergonha. Até quando?
Um ferrenho garantista. Porém não tem notório saber jurídico no sentido exato que esta expressão exige.
O advogado indicado por Lula tem competência, para assumir o cargo? SIM. A postura dele é de um advogado comprometido pela causa dos direitos fundamentais? SIM. Que não tema os osbstáculos e ao assumir a função de ministro seja imparcial para com todos. Inclusive para aquele que o nomeou!
Realmente, a imoralidade impera no Brasil. Onde está a impessoalidade entre o indicador e indicado? Onde está o elevado saber jurídico? O pior de tudo é que a mais importante corte do país se afunda, a cada dia, no descrédito, no desrespeito às leis vigentes e nas violações à Constituição Federal, da qual deveria ser a guardiã. Lamentável a indicação por notório revanchismo, somente saudada por apoiadores do caos da corrupção. Espero que o Senado Federal tenha, pelo menos uma vez, o respeito pelo país e pelos cidadãos brasileiros, para não aprovar essa indicação da pior que já pudemos assistir. Se a indicação partiu da OAB, a classe dos advogados terá muito a lamentar pelo ativismo no qual também essa instituição, há alguns anos, vem se embrenhando, em violação às suas normas de regência, que nada têm a ver com a gestão unicamente da advocacia, em que profissionais são reiteradamente desrespeitados, processos que duram uma eternidade, sem nenhuma posição firme na defesa dos profissionais, dentre outros. Lamentável mais uma vez assistir a defesa da corrupção prevalecer e ser saudada por interessados. Obviamente tudo isso tem destino certo. Há muito o judiciário Brasileiro aboliu os ideais de justiça de garantir a cada um o que é seu, para garantir a alguns o que é do povo. Por essas que vemos o crime crescer a cada dia, porque os bandidos sabem que compensa. Passamos do fundo do poço e atingimos e esgoto da moral.
e reclamem menos.
O STF é composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/1988), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, da CF/1988).
Veja que os requisitos são simples. Basta notável saber jurídico e reputação ilibada. Se é prerrogativa do presidente nomeá-los, não há que se falar em pessoalidade por ele indicar um advogado que o defendeu, afinal, tratava-se de relação profissional, por meio da qual o presidente verificou o notável saber jurídico.
Para comentar aqui deveriam exigir no mínimo comprovação de aprovação na OAB. E proibir o anonimato, para os apedeutas serem expostos pelos seus "pareceres" destituídos de fundamentação jurídica.
Segue opinião em contrário (https://www.terra.com.br/noticias/brasi
Acho imprescindível um ministro do STF possuir mestrado e doutorado…prática forense é um coisa; notável saber jurídico é outra…o conhecimento acadêmico na área do direito lastreado com pesquisas, escritos científicos e livros escritos deveria existir num currículo de um ministro do STF…o fato de uma pessoa advogar não a credencia para tão relevante cargo…⚖️
Lula na campanha eleitoral:
"Não é prudente, não é democrático que um presidente da República quer ter os ministros da Suprema Corte como amigos. Você não indica um ministro da Suprema Corte para ele votar favorável a você ou te beneficiar. Os ministros da Suprema Corte têm que ter currículo, as pessoas tem que ter biografia.”
Lula, já eleito presidente:
“Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”.
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<br/
"[a indicação] contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do Judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas”.
Pois muita gente "estudada" achou a indicação um absurdo. E nem é preciso ser "estudado" para ver a imoralidade nisso aí.
Conseguiu pôr em xeque a suposta seriedade de uma operação que ao final, soubemos, visava a somente "empoderar" alguns sujeitos. Imoralidade é o casal viver no PR e a esposa eleger-se por São Paulo. Um carioca que nem vem aqui, ser eleito deputado por São Paulo. Um Promotor Federal usar o MPF para promoção pessoal.
O único defeito de Zanin em meio a todo este caos institucional, é ser integrante da dominante minoria da elite branca. Se fosse um negro, um indígena, seria o suprassumo da resistência, afinal derrubou no STF (e por consequência, STJ) o castelo de cartas da suposta tecnicidade da Lavajato. Aliás, quem tem prática forense pode até ter aplaudido episódios da Lavajato, mas que achava muito estranho tanta "eficiência", achava sim.
Complicado este Conjur, enviesado até a alma.
"A indicação dos que virão a ser nomeados para tal cargo pertence ao presidente da República. Assim, aparece como legal que ele possa indicar para o elevado cargo qualquer pessoa que atenda aos requisitos postos por esse preceito legal. É isto juridicamente lícito.
Entretanto, nem sempre isto será moral. Com efeito, a moral exige que ele indique quem tenha o mérito necessário para cargo e não o faça por interesse pessoal. Este existirá sempre que ele o faça por gratidão, por trabalhos prestados, por parentesco, por pagamento de serviços realizados. Nesta quinta-feira, 1.º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou seu advogado Cristiano Zanin Martins.
Na verdade, em alguns casos, o elemento moral é até motivo de nulidade do ato. Assim é no caso do nepotismo e do desvio de poder. Este até serviu, num caso célebre, para vedar que a nomeação de amigo servisse para este deixar de ser detido.
Fazê-lo por gratidão pode demonstrar estima e apreço, mas estima e apreço não são razões morais para escolher alguém para um cargo que tem entre outras funções relevantes a de ser um “guardião da Constituição”.
*Manoel Gonçalves Ferreira Filho é professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco
Eu lamento profundamente uma indicação que fere um princípio da Administração Pública (impessoalidade). Só veículos de comunicação claramente parciais se atrevem a por um título como este.
Essa indicação é absurda, um escárnio, e você sabe disso. Suas alegações escapistas sobre outras pessoas não podem esconder isso.
E apara piorar:
"No dia 16 de agosto do ano passado, o novo escritório de Zanin foi contratado por R$ 1,2 milhão para prestar serviços advocatícios à campanha presidencial do então candidato Lula. Foram duas transferências de R$ 600 mil feitas com recursos do fundo eleitoral."
https://www.metropo
Blablablabla...
Sem ter meios para defender o indefensável, só lhe restou isso aí mesmo, não é, soldadinho?
E defensor de tubaineiros tem "moral" pra criticar outrem?
Blablablabla, "patriota"!
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