A jurisdição constitucional será um dos temas debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da entidade, acontecerá entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte.
A discussão acontecerá no primeiro dia e envolverá aspectos como conflitos federativos, papel do Supremo Tribunal Federal frente a crises constitucionais, modulação de efeitos no âmbito da Corte, serviços públicos e livre iniciativa, reforma da Lei de Improbidade Administrativa, retroatividade da norma mais benéfica em improbidade, Direito Administrativo sancionador e democracia militante.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, participará do painel. Além dele, estarão presentes a conselheira federal e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Misabel Derzi; o presidente da OAB-AL, Vagner Paes; o advogado Marçal Justen Filho; a subdiretora da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paula Veiga; o professor do IDP Pietro Cardia Lorenzoni; o professor da Unisa e da ITE-Bauru Georghio Tomelin; e o autor João Gabriel Madeira Pontes.
O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzirá o painel. O relator será o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior. A secretária será a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart.
A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Para ver a programação completa, clique aqui.
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