Estande da OAB recebe lançamento de livros sobre igualdade racial
O estande Portas Abertas, da OAB Nacional, recebeu nesta terça-feira (28/11), segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento de livros sobre igualdade racial. Uma das obras apresentadas no espaço foi a coletânea Vozes Negras, organizada pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, presidida pela advogada Suena Carvalho Mourão. “O estande teve a honra […]
Prerrogativas estão no DNA do advogado e da OAB enquanto instituição
As prerrogativas dos advogados são direitos imprescindíveis que garantem independência e autonomia na defesa do cidadão. Essa foi a ideia central de um painel promovido nesta terça-feira (28/11), durante o segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em Belo Horizonte. O painel foi presidido pelo membro honorário vitalício do CFOAB Claudio Lamachia, […]
Autoridades defendem pacto nacional pelos direitos humanos
Questões como a violência no sistema prisional e as ameaças aos povos indígenas deram o tom do painel sobre direitos humanos promovido nesta terça-feira (28/11), no Expominas, em Belo Horizonte, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os participantes da mesa, estava o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Atento […]
Uso da cannabis medicinal na medicina veterinária
A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado da saúde de pets. Cães, gatos e outros animais de estimação possuem um sistema endocanabinoide em seus corpos, o que permite que a cannabis medicinal tenha efeitos semelhantes aos observados em […]
Após pedido da OAB-SC, juíza que gritou com testemunhas fica fora de audiências
A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Xanxerê. Em nota, o tribunal informou que a juíza foi afastada da realização de audiências. Nesta terça-feira (28/11) viralizaram nas redes sociais […]
Daniela Teixeira estreia na 5ª Turma do STJ e Teodoro Silva Santos, na 6ª
A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28/11), de sua primeira sessão como integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal. A magistrada ocupa vaga destinada à advocacia, que foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fisher. Também foi […]
Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária
No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos (entre vivos), através da manifestação de vontade dos sujeitos,ou causa mortis (após a morte), que pode se dar de duas formas: 1) por meio da sucessão testamentária, cujo ato […]
Correição vê atuação ilegal de Bretas em favor de advogado e subordinação da PF
Magistrados destacaram que juiz pode ter repassado informações sigilosas a advogado a respeito de clientes que ele não representava
Painel sobre reforma política termina com votação de propostas
Dando sequência à programação desta terça-feira (28/11) na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o painel Reforma Política e Direito terminou com a elaboração de propostas por parte de cada um dos debatedores. Em seguida, as proposições foram votadas e aprovadas pelo público presente. Responsável por conduzir o painel, o presidente da Comissão […]
Criminalistas discutem jurisdição e direito de defesa em evento
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu especialistas em jurisdição e direito de defesa em painel nesta terça-feira (28/11), no segundo dia do evento, promovido no Expominas, em Belo Horizonte. No debate, foram abordados temas como intervenção advocatícia no inquérito policial, presunção de inocência e palavra da vítima nos crimes sexuais, redução de garantias […]
