Direitos autorais patrimoniais no cenário artístico
Com a proximidade do último mês do ano, as lojas em várias partes do mundo já foram invadidas pelos enfeites natalinos, lembrando que o Natal já (quase) chegou e, com ele, os grandes clássicos das canções natalinas. Para muitos artistas musicais, a época sinaliza um (re) aquecimento em suas carreiras, refletindo-se, consequentemente, em cifras, por […]
Professor sai em defesa da desjudicialização da execução
A execução deveria ser levada a um agente de execução, como as serventias extrajudiciais, e não ao Poder Judiciário. Foi o que defendeu o professor Márcio Faria, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), durante sua palestra sobre desjudicialização da execução na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo […]
Tecnologia pode agilizar andamento de ações, segundo especialistas
O primeiro dia de debates da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, teve um painel dedicado às relações entre Direito e tecnologia e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jurídico. Na mesa, foram discutidos temas como visual law, linguagem dos robôs e o uso das novas tecnologias para um […]
STF determina rito abreviado para julgar ADPF sobre artigo 142 da Constituição
Relator da matéria, ministro Luiz Fux estabelece prazo de 15 dias para que ação sobre a controvérsia seja julgada pelo Plenário da Suprema Corte
Sem advocacia e Poder Judiciário, democracia no Brasil perecerá, afirma Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia destemida e um Poder Judiciário independente, a democracia perecerá. O magistrado fez essa afirmação durante o painel “Os 35 anos da Constituição — Maturidade Democrática”, que fez parte do primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em […]
STF tem maioria contra imposição de limite para pagamento de precatórios
Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), que são pagamentos judiciais devidos pelo ente público. A corte já tem maioria formada contra as mudanças. A Ação Direta de […]
A inteligência artificial no banco dos réus
A sociedade contemporânea é, conforme demonstramos em publicação anterior[1], fortemente marcada pelo uso de meios digitais. A inteligência artificial (IA) tem ampliado seu protagonismo, o que leva ao questionamento sobre eventuais reflexos no direito penal. É possível dividir essa tecnologia em dois tipos. O primeiro é a IA fraca [2], em que uma máquina (ou […]
Escritório Costa & Marinho disponibiliza espaço para jovens advogados em Pernambuco
Os sócios do escritório Costa & Marinho Advogados criaram o Instituto Costa, Marinho e Eleotério. A entidade, localizada em Caruaru (PE), visa ajudar jovens advogados, disponibilizando gratuitamente espaço para trabalharem. A banca tem forte atuação na defesa das associações e cooperativas de proteção veicular e conta atualmente com mais de 40 colaboradores, incluindo uma filial […]
Presidente da OAB Nacional defende prerrogativas da advocacia
Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a defesa das prerrogativas da categoria. Nesse sentido, segundo ele, uma das frentes de atuação dos advogados deve ser contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”. Em sua fala, Simonetti […]
Colégio de Diretores Tesoureiros discute gestão de anuidades
No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu o aprimoramento da qualidade dos gastos dos recursos da advocacia e temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/23 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para inscrição […]
