Especialistas apontam necessidade de regulação das big techs
Uma fila de advogados que ia do palco até o meio do pavilhão do Expominas, em Belo Horizonte, aguardava para entrar no painel “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, na tarde desta segunda-feira (27/11), dia de abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O tamanho da fila, além de mostrar o interesse do público […]
Ministro Alexandre de Moraes recebe homenagem no TRE-SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu nesta segunda-feira (27/11) o colar do Mérito Eleitoral Paulista, em sessão solene promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O colar foi criado em 1999 com a finalidade de homenagear as pessoas que contribuíram para […]
Debates ditarão os rumos da OAB, diz Simonetti
Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, o evento marca um momento decisivo para o futuro próximo da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. “Hoje iniciamos um ciclo que determinará […]
Em discurso, Barroso defende democracia e conquistas sociais
Durante a conferência magna de abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas e citou as dificuldades enfrentadas pelos magistrados. “Juiz tem de ouvir uma parte, tem de ouvir o advogado da outra parte. Tem de […]
Inadimplemento antecipado do contrato e proteção ao credor
Há cerca de 2.000 anos, por volta do ano 70 d.C., o imperador romano Flávio Vespasiano emitiu uma ordem de construção de um grande anfiteatro em Roma. A ideia dele era que a construção servisse para aumentar a sua popularidade, razão pela qual era de extrema relevância que as obras fossem concluídas com o imperador […]
Assembleia de Tocantins abre concurso com 107 vagas
A Assembleia Legislativa de Tocantins abriu nesta segunda-feira (27/11) concurso público com um total de 107 vagas distribuídas entre os cargos de procurador jurídico, analista, técnico e policial legislativo. As inscrições podem ser feitas entre 4 de dezembro e 18 de janeiro de 2024 pelo site da FGV Conhecimento, responsável pela aplicação do exame. O […]
STF anula decisões do TRT-2 que foram contra precedentes sobre terceirização
Segundo os ministros Fux e Nunes Marques, STF já reconheceu a constitucionalidade de diversos modelos de prestação de serviço
Presidente da OAB-MG agradece Conselho Federal pelo apoio
Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, ressaltou a importância da Ordem para a sociedade e agradeceu ao Conselho Federal da OAB pela confiança depositada na seccional mineira. Segundo Sérgio Leonardo, receber o evento só foi possível graças ao […]
Consulta prévia a concessionárias não é necessária para validar citação por edital
O sistema judiciário, enquanto guardião da Justiça, é constantemente desafiado a equilibrar a eficiência processual com a proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas. Nesse contexto, em 16 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que emerge como ponto central de discussão a validade da citação por edital sem consulta prévia às […]
Jus lança inteligência artificial com o objetivo de tornar o Direito mais acessível
O site Jus.com.br anunciou o lançamento do JusticIA, um assistente jurídico com inteligência artificial. A nova ferramenta tecnológica tem por objetivo tornar o Direito mais acessível, adotando uma linguagem apropriada para todas as pessoas. Integrado à extensa base de dados do Jus, o assistente é capaz de interpretar e simplificar termos jurídicos, responder perguntas e […]
