Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, dos quais quatro são mulheres. Os juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A publicação foi feita nesta quarta-feira (27/12), no Diário Oficial da União. A posse está prevista para o início de fevereiro. […]
Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ
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Licença-paternidade é mecanismo de igualdade de gênero
Apesar dos crescentes esforços em favor da igualdade de gênero, a disparidade salarial entre homens e mulheres ainda é uma incômoda realidade. Na classificação do Fórum Econômico Mundial, no relatório “Desigualdade de gênero de 2023”, o Brasil ocupa a 57ª posição dentre os países pesquisados, com um score de 0,726 — atrás de vizinhos como […]
Sistemas do STJ ficarão fora do ar de 27 de dezembro até 1º de janeiro
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que as atividades judiciais estarão suspensas na corte devido à realização de serviços de manutenção em seu ambiente tecnológico. De acordo com a Resolução STJ/GP 39/2023, que determinou […]
Sistemas do STJ ficarão fora do ar de 27 de dezembro até 1º de janeiro
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que as atividades judiciais estarão suspensas na corte devido à realização de serviços de manutenção em seu ambiente tecnológico. De acordo com a Resolução STJ/GP 39/2023, que determinou […]
Em uma semana, 3,8 mil aparelhos são bloqueados pelo programa Celular Seguro
Uma semana após o lançamento do programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já foram bloqueados 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. A ferramenta recebeu 1.658 alertas de vítimas de roubos até a tarde da terça-feira (26/12), segundo informações obtidas pela Agência Brasil. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por […]
Futuro das Procuradorias Fiscais: reforma tributária e cooperação na cobrança e representação judicial
Foi promulgada no último dia 21 de dezembro a reforma tributária. A Emenda Constitucional n° 132/2023 tem por objeto reestruturar o Sistema Tributário Nacional. Uma das maiores, talvez a maior novidade trazida pela reforma, é a previsão do IBS, um imposto sobre bens e serviço de competência compartilhada entre os estados, o Distrito Federal e […]
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘juridicamente idônea’, diz Celso
Às vésperas do primeiro aniversário da tentativa de golpe de 8 de janeiro, as forças derrotadas uniram-se para atacar o Supremo Tribunal Federal. O pivô das investidas foi um despacho do ministro Dias Toffoli que suspendeu o pagamento da multa imposta pelo Ministério Público Federal à J&F em acordo de leniência. Uma ordem calcada em […]
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘juridicamente idônea’, diz Celso
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Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘juridicamente idônea’, diz Celso
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