Novos ministros indicados por Lula tomam posse no Superior Tribunal de Justiça
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/11), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a […]
Juiz Enio Luiz Rossetto é eleito presidente do TJM-SP para o próximo biênio
O juiz Enio Luiz Rossetto foi eleito, nesta quarta-feira (22/11), por unanimidade, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Os magistrados também elegeram o juiz Fernando Pereira como vice-presidente, Silvio Hiroshi Oyama como corregedor-geral da Justiça Militar Estadual e o juiz Paulo Adib Casseb como diretor da […]
A autoridade policial e a possibilidade de ofertar ANPP
O acordo de não persecução penal (ANPP) deve ser compreendido dentro da sua perspectiva histórica como instrumento utilizado pelo Estado não somente para evitar o início de uma ação penal, mas, sim, para a rápida solução de um conflito de natureza penal em qualquer fase da persecução penal ou grau de jurisdição, respeitando obviamente os […]
Evento da OAB terá homenagem ao legado de Ruy Barbosa
Um dos temas da 24ª Conferência Nacional da Advocacia será o legado do patrono da advocacia, Ruy Barbosa. O painel “Lições de Ruy Barbosa para o presente” será uma homanegem ao centenário de sua morte. A conferência, organizada pela OAB Nacional e pela seccional mineira da entidade, será promovida entre os dias 27 e 29 […]
Mudanças na tributação de varejistas internacionais
A tributação de varejistas internacionais, como Shein e Shopee, tornou-se um tópico complexo e debatido na política tributária nacional em 2023. O novo governo identificou que as regras de tributação para vendas internacionais eram frequentemente ignoradas, resultando em uma grande quantidade de remessas chegando aos portos e aeroportos do país sem a devida fiscalização. Isso […]
STF começa a julgar ação que pede plano de combate ao racismo
Partidos pedem que Corte reconheça que há estado de coisas inconstitucional em decorrência do racismo estutural
Advogado Carlos José Santos, o Cajé, recebe medalha MDA 2023
O advogado Carlos José Santos da Silva, conhecido como Cajé, recebeu, na última terça-feira (21/11), a medalha MDA 2023, que premia o advogado que mais se destacou na defesa das prerrogativas da profissão. “Estou lisonjeado com esse reconhecimento”, disse o advogado na cerimônia. Em seu discurso, fez agradecimentos às lideranças da OAB e outras entidades […]
Violência processual e imunidade profissional do advogado
O princípio da boa-fé processual tem como principal fundamento a garantia central e antecipatória a quaisquer atos processuais de que as partes, seus procuradores e terceiros que participem do processo observarão e cumprirão o sistema jurídico, mormente a principiologia ético-jurídica que o abarca. O direito costumeiro internacional, que pode ser compreendido como um sistema excepcional, […]
STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos ministros
As vagas a serem ocupadas pelos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas. Daniela Teixeira ocupará cadeira na 5ª Turma, enquanto Teodoro Silva vai para a 6ª Turma. Ambos os colegiados julgam temas criminais. Já o desembargador Afrânio Vilela assumirá cadeira na 2ª Turma, que se dedica a temas de Direito Público. […]
Layoff e demissão em massa: estratégias na adversidade
Em um cenário de grandes desafios econômicos, as empresas recorrem a diversas estratégias para lidar com a adversidade financeira, buscando manter a estabilidade e a sustentabilidade de seus negócios sempre que possível mantendo empregos. Duas das abordagens mais notáveis são o layoff e a demissão em massa. Essas estratégias têm como objetivo principal ajustar a […]
