Ano: 2023

Criminalista buscou na poesia um jeito de lidar com a Covid-19

A possibilidade de abrir uma porta para outras vidas, sem que seja preciso sair da sua, é a definição do advogado Thiago Turbay para a poesia que ele costuma produzir. “É a minha terapia. Um diálogo comigo mesmo. Um jeito de manter a sanidade”, resume ele. Turbay é advogado criminalista, sócio do escritório Boaventura Turbay […]

Criminalista buscou na poesia um jeito de lidar com a Covid-19

A possibilidade de abrir uma porta para outras vidas, sem que seja preciso sair da sua, é a definição do advogado Thiago Turbay para a poesia que ele costuma produzir. “É a minha terapia. Um diálogo comigo mesmo. Um jeito de manter a sanidade”, resume ele. Turbay é advogado criminalista, sócio do escritório Boaventura Turbay […]

Regulamentação de inteligência artificial e seu destino em 2024

As tecnologias de inteligência artificial podem ser de grande utilidade para a humanidade, mas também levantam preocupações éticas fundamentais, por exemplo, em relação aos preconceitos que podem incorporar e exacerbar, resultando potencialmente em discriminação, desigualdade, divisões digitais, exclusão e uma ameaça à diversidade cultural, biológica e divisões sociais ou econômicas. A necessidade de transparência e […]

STJ pode unificar tese que afasta nulidade de milhares de multas do Ibama

Um julgamento em andamento na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode unificar a posição jurisprudencial que afasta a nulidade das multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos casos em que o infrator foi intimado por edital para apresentar alegações finais. A proposta de unificação […]

Senado confirma Leonardo Cardoso de Magalhães para chefiar a DPU

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/12), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstençã. O nome de Magalhães já havia sido aprovado em […]

Contratos de eficiência e alocação de riscos na Lei 14.133/21

Recentes inserções no âmbito de regência dos contratos administrativos brasileiros têm demonstrado a preocupação do legislador com a disciplina dos riscos na execução contratual. As matrizes de riscos, conceituadas pelo 6º, XXVII da Lei 14.133/21, como cláusulas contratuais definidoras de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadoras do equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos, […]

Existe diferença entre férias individuais, férias coletivas e recesso?

Com a chegada do final do ano, por certo aumentam naturalmente as expectativas dos trabalhadores com relação ao descanso e ao lazer neste período de festas, haja vista que o corpo e a mente já começam a demonstrar sinais de cansaço. Contudo, muitas dúvidas surgem em torno da temática das férias individuais, das férias coletivas […]

Decisão de juiz ‘fitness’ do Pará é ‘direito fofo’

Primeiro, vamos deixar claro que a nomenclatura “fitness” não é minha, é do site Migalhas (ver aqui), cuja manchete é: “Juiz fitness condiciona fornecimento de remédio a atividade física para homem obeso”. E o subtítulo da matéria é: “Magistrado considerou os benefícios da prática de exercícios à saúde do autor”. Spacca Sigo. Segundo a bem […]

CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador por manifestação política

Os juízes não têm autonomia plena com relação às manifestações públicas relacionadas a questões políticas. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça colocou em disponibilidade por 60 dias o desembargador Eder Silvers, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), por unanimidade. O magistrado era investigado pela postagem […]

Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida

Um imóvel que seja comprovadamente um bem de família é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida de qualquer natureza. Assim, amparada pela regra estabelecida no artigo 1° da Lei 8.009/90, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, determinou o cancelamento da penhora efetuada sobre o […]