A cada 10 assassinados no Brasil, 8 são negros, informa Atlas da Violência
Em 2021, 79% de todas as vítimas de homicídios no Brasil eram negras. É o que diz a mais recente edição do Atlas da Violência, publicação anual do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Duas pessoas com as mesmas características (escolaridade, sexo, idade, estado civil), que moram no mesmo bairro, sendo uma negra e uma […]
A CVM e a insustentável leveza de suas finanças sustentáveis
“Menos Keynes, mais Friedman!” foi a frase que ouvimos da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da Comissão de Valores Mobiliários, em uma recente conversa sobre o Plano de Finanças Sustentáveis dessa autarquia, com o propósito de discutir duas das 17 “iniciativas sustentáveis” que integram o plano de ação da CVM para o biênio 2023/24. […]
Por falta de fundamentação, ministro revoga preventiva de suspeito
Por constatar ilegalidade na decisão que manteve a prisão preventiva do réu, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para determinar a soltura de um homem suspeito de tentar praticar um assalto. De acordo com os autos, o homem foi preso preventivamente em 27 de outubro deste ano para a garantia […]
TJ-SP vê suspeição de juíza por prejulgamento em processo desmembrado
O julgador que desmembra uma ação penal e, ao julgar um dos corréus, expressa juízo de valor e certeza sobre a culpabilidade dos demais denunciados torna-se suspeito para julgá-los, pois ficam caracterizadas a quebra de imparcialidade e a falta de isenção. Essa conclusão é da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). […]
As recentes decisões sobre a ‘Tese do Século’
Conhecida como a “Tese do Século” no universo jurídico-tributário, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins continua gerando repercussões e novas discussões — devido, sobretudo, ao grande impacto que a questão traz tanto para os cofres públicos quanto para o caixa das empresas. Para que se possa compreender os pormenores […]
TRF-1 dá posse a dois novos desembargadores nesta sexta-feira
Os juízes federais João Carlos Mayer Sores e Alexandre Machado Vasconcelos, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), serão empossados nesta sexta-feira (7/12), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A cerimônia, que ocorrerá às 17h (horário de Brasília) na sede do Tribunal em Brasília/DF, será transmitida em […]
STF oficia CNJ sobre decisões da Justiça do Trabalho que ignoram jurisprudência
Ministros da 1ª Turma da Suprema Corte dizem que essa situação obriga o tribunal a julgar cada vez mais reclamações sobre o tema
Regulamentação do direito de oposição a contribuições assistenciais
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da cobrança de contribuições assistenciais em normas coletivas (acordos ou convenções coletivas de trabalho) a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados e desde que assegurado o direito à oposição. A decisão caminha na contramão do “espírito” da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), […]
Decisão do STF sobre imprensa tem intenção de responsabilizar ‘sem abuso’, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, entende que a recente decisão da corte que admitiu a possibilidade de veículos de imprensa serem responsabilizados por declarações de entrevistados é uma maneira de dar ao jornalismo maior responsabilidade, mas “sem abuso” por parte do tribunal. De acordo com o magistrado, os tempos atuais, de […]
Para Ives Gandra, não seria possível um golpe sem armas no 8 de janeiro
Advogados afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro não poderiam ser condenados por golpe de estado porque não haveria possibilidade de ruptura institucional pelas mãos de manifestantes desarmados. Em 8 de janeiro, bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília, contra a […]
