Desembargadora do TJ-SP promovida por regra de gênero exalta pluralidade

Primeira mulher a ser alçada ao cargo de desembargadora com base na Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça, Maria de Fátima dos Santos Gomes se classifica como uma magistrada por vocação. “A partir do momento que você opta pela magistratura, tem que ter certeza. Precisa se dedicar de corpo e alma, porque é preciso muita vocação. É uma profissão diferente”, afirma.

Maria de Fátima concedeu entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico poucos minutos após a posse administrativa no novo cargo, o último degrau de uma trajetória de 38 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela começou na corte como escrevente e auxiliar de gabinete do 1º Tribunal de Alçada Civil da capital paulista. De magistratura já são 33 anos.

Antes de ingressar na magistratura foi procuradora do Estado. “Magistratura sempre foi a minha meta, mas quando terminei a faculdade não tinha idade suficiente para prestar o concurso. Então passei como procuradora primeiro”, lembra.

Aprovada no concurso, Maria de Fátima assumiu o cargo de juíza substituta na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Passou também pelas comarcas de Angatuba, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo e Capital, e foi promovida ao cargo de juíza substituta em 2º grau em 2019.

Ela não pode comentar a disputa judicial em torno de sua promoção — um grupo de 20 magistrados questionou o concurso exclusivo para mulheres —, mas afirma que nunca sofreu com o machismo no TJ-SP.

“Talvez seja pelo meu jeito. Eu nunca dei a menor abertura para ser questionada por conta de gênero ou idade. Sempre consegui me impor desde o começo da carreira”, lembra.

Segundo ela, resoluções como a do CNJ contribuem para que o Poder Judiciário passe a ser um reflexo efetivo da sociedade. “Nós temos que refletir a sociedade, até porque tudo que vem ao Judiciário reflete os problemas dessa mesma sociedade. A partir do momento que se atinge a pluralidade, acaba aquela ideia de que o juiz é um ser apartado da realidade. Existe um ganho de compreensão”, afirma.