O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, tomou posse no cargo nesta sexta-feira (23/2), na sede do Tribunal de Justiça paulista.
A mesma cerimônia teve também a posse do novo vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré.
Ambos foram eleitos por aclamação, pelo critério de antiguidade, em dezembro do último ano. Eles ficarão à frente da corte eleitoral paulista entre este ano e 2025, o que inclui o período de eleições municipais.
Em seu discurso de posse, Fernandes disse que a defesa da democracia será seu norte e que estará “atento e alerta” aos desafios trazidos pela inteligência artificial (IA). Segundo ele, assim como as fake news impuseram desafios às eleições, o mesmo acontecerá com a IA.
O magistrado ainda ressaltou que “ameaças ao processo eleitoral serão rechaçadas com todo vigor”. Por fim, ele afirmou que buscará uma convivência harmônica com os demais poderes: “Como líder, eu agirei procurando congregar pensamentos opostos”.
Trajetórias
Fernandes é o 49º presidente do TRE-SP. Formado pela Universidade Católica de Santos em 1985, ele tem especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove).
Na magistratura desde 1988, Fernandes já atuou nas cidades paulistas de Guarulhos, Cafelândia, Barueri, Santo André e na capital. Em 2011, passou a atuar como juiz substituto em segundo grau.
Ele também foi assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJ-SP entre 2008 e 2009 e juiz assessor da Presidência da corte estadual entre 2010 e 2011. A promoção a desembargador veio em 2016.
A trajetória no TRE-SP começou em 2013, como juiz efetivo — cargo que exerceu até 2016. Já em 2018, foi eleito juiz substituto na classe dos desembargadores. Entre 2022 e 2023, foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Já Manfré é formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) da Instituição Toledo de Ensino. Possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Magistrado desde 1985, já atuou como juiz nas comarcas paulistas de Araçatuba, Paulo de Faria, Pereira Barreto e na capital, e foi promovido a desembargador do TJ-SP em 2012.
No TRE-SP, Manfré foi juiz efetivo de 2011 a 2012. Ele tomou posse como membro substituto na classe dos desembargadores da corte eleitoral em 2020.
Veja fotos da cerimônia de posse:
Cerimônia de posse reuniu personalidades da política e do Direito de São Paulo
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