Fórum de Lisboa

Em Lisboa, presidente do BC defende maior incentivo ao livre mercado

Impulsionar o crescimento com investimentos públicos funciona em um primeiro momento, mas o excesso tem limites e pode trazer impactos negativos a longo prazo.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente do BC participou de mesa sobre blocos econômicos

A avaliação é do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28/6) durante o 12ª Fórum de Lisboa. Campos Neto participou da mesa “integração global e blocos econômicos”.

Além do presidente do BC, integraram a discussão Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda; Roberto Azevedo, ex-diretor geral da Organização Mundial do Comércio; e Miguel Moura e Silva, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A moderação foi feita por Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getulio Vargas e doutor em economia pela Universidade de Princeton.

A 12ª edição do evento é organizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

Crescimento limitado

Segundo Campos Neto, impulsionar o crescimento com investimento público funciona de início, mas é preciso que o governo atue como facilitador do investimento privado, viabilizando o livre mercado, para que haja impacto positivo a longo prazo.

ConJur

Último dia do XII Fórum Jurídico de Lisboa teve debates no auditório da reitoria da faculdade

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Painel reúne Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão; Gilmar Mendes, decano do STF, e Nuno Piçarra, juiz da Corte Europeia de Justiça.

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Reprodução/Fórum de Lisboa

Especialistas participaram nesta sexta-feira da mesa “arranjos institucionais de persecução e controle no estado democrático”

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Painel sobre tensões entre a jurisprudência das cortes internacionais e a jurisprudência constitucional, no XII Fórum de Lisboa

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Painel sobre tensões entre a jurisprudência das cortes internacionais e a jurisprudência constitucional, no XII Fórum de Lisboa

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Riccardo Marchi durante sua palestra no último dia do XII Fórum Jurídico de Lisboa

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Reprodução/Fórum de Lisboa

Mesa em Lisboa discutiu importância da Constituição no combate às ameaças antidemocráticas

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Reprodução/YouTube

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante painel sobre “O Mundo em Eleições e o Futuro da Democracia Representativa” no XII Fórum de Lisboa

“Às vezes, para tentar promover o crescimento, o governo cai na tentação de ampliar a atuação e começa a decidir muito mais sobre recursos que são importantes, fazendo a alocação. Nesse caso, temos sempre um problema, que é a pressão política, que pode influenciar de forma a não atingir a eficiência máxima”, disse o presidente do Banco Central.

Ainda segundo ele, intervenções públicas exageradas criam distorções e ineficiência em alocação de recursos, além de menor crescimento.

“Nesse sentido, é importante aprofundar e desenvolver os mercados de capitais. A sustentabilidade fiscal é fundamental para a estabilidade de preços e para a redução de juros.”

Transição energética

Ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy falou sobre as preocupações do mundo quanto à questão ambiental, destacando que o Brasil pode se mostrar como uma solução.

“Temos diante de nós enormes possibilidades nessa tradição energética. O Brasil pode aproveitar isso. As energias alternativas, em geral, são mais baratas que as convencionais. Se tivermos a regulação necessária e o bom funcionamento dos mercados de capitais, temos condição de fazer essa transição de maneira a nos trazer não onus, mas, pelo contrário, de trazer benefícios”, afirmou.

Roberto Azevedo concordou. Afirmou que o Brasil “tem uma capacidade de geração de energias limpas que poucos países no mundo têm”.

“A própria rede elétrica hoje está 83% limpa. Nos Estados Unidos está na faixa dos 20%; na China está em 25% e na Europa em 37%. E o Brasil tem capacidade de ser um polo de inovação. O que precisamos é de um marco regulatório favorável e uma mentalidade de incentivar”, disse.

Ainda segundo ele, outra grande oportunidade está ganhando corpo no cenário atual de disputas geopolíticas entre China e Estados Unidos.

De acordo com Azevedo, o Brasil é visto como um país neutro em relação a isso e pode, por consequência, criar um ambiente receptivo para o capital internacional.

Mercosul e UE

Já o professor Miguel Moura tratou em sua exposição do acordo entre Mercosul e União Europeia do ponto de vista de Portugal.

“É muito importante, porque é uma forma de nós conseguirmos manter essa ponte e amarrar a União Europeia a América do Sul, em particular o Brasil, e mantermos um quadro de cooperação e diálogo”, disse.

“As perspectivas não são muito animadoras em relação a essas negociações, infelizmente, e a razão não tem a ver com Portugal, mas tem a ver com a França. Enquanto que o Brasil pode determinar centralmente qual é a sua postura econômica e política monetária, na Europa estamos em um sistema muito mais fragmentado em termos de poder”, concluiu.

A 12ª edição do Fórum de Lisboa ocorre até esta sexta-feira (28/6) e conta com transmissão ao vivo.

Clique aqui para ver a programação completa

Acompanhe o fórum:

Tiago Angelo

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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