Em sessão promovida nesta segunda-feira (6/5), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em ações oriundas de varas do Trabalho localizadas no Rio Grande do Sul ou do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Medida foi tomada na sessão desta segunda do Tribunal Superior do Trabalho
Também estão suspensos os prazos de processos em que seja parte o estado do Rio Grande do Sul ou algum município gaúcho. A suspensão é válida até sexta-feira (10/5).
A medida está prevista na Resolução Administrativa 2.565, desta segunda-feira, e decorre do estado de calamidade pública em cidades do Rio Grande do Sul, decorrente das enchentes que atingiram o estado.
O TRT-4 também suspendeu até sexta-feira: prazos processuais; audiências e sessões de julgamento, inclusive telepresenciais; perícias e cumprimentos de mandados; e atendimentos presenciais. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
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