DEJETOS À SOLTA Administrativo Responsabilidade Civil Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto 30-04-2026 às 10:42
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OPINIÃO Constitucional Medidas emergenciais diante de desastres climáticos: urgência e controle 28-02-2026 às 06:39
RESCALDO DA CATÁSTROFE Civil Especiais Ações sobre cheias no RS testam a responsabilidade estatal em crises 25-07-2025 às 08:49
TRANSTORNOS CLIMÁTICOS Consumidor Enchentes no RS justificam prorrogação de pagamento de crédito rural 22-06-2025 às 14:42
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CALAMIDADE PÚBLICA Administrativo TJ-SP obriga prefeitura de São Paulo a adotar medidas de combate a enchentes 20-03-2025 às 07:31
PLANO RIO GRANDE Constitucional STF valida repasse de recursos de fundo climático do RS para fundos privados 02-03-2025 às 16:20
PRESERVAR A MEMÓRIA CNJ Trabalhista TRT-4 avança para recuperar acervo histórico do RS atingido pela enchente em 2024 25-01-2025 às 11:48
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FAMÍLIA É FAMÍLIA Civil Juíza autoriza busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG 18-07-2024 às 15:55
BENEFÍCIOS SOCIAIS Política Caravana faz atendimento jurídico a atingidos por enchentes no RS 14-06-2024 às 12:44
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Trabalhista TST suspende prazos processuais em ações com origem no Rio Grande do Sul 06-05-2024 às 19:42
