Justiça ciborgue: da colonização das instâncias decisórias pelos algoritmos
Recentemente, foi divulgada a lista de ganhadores do prêmio Nobel de 2024, seguida pelo habitual alvoroço decorrente da enxurrada de análises, considerações e curiosidades tanto sobre as pesquisas quanto sobre os pesquisadores laureados. É navegando nesse mar de notícias, que o público leigo em geral tem a possibilidade de ter algum tipo de contato com […]
Honorários de sucumbência e contratuais na arbitragem
A condenação ao pagamento de honorários de sucumbência e contratuais na arbitragem ainda é tema pouco explorado pela doutrina brasileira. Além disso, ressalvadas as hipóteses em que as partes ou o regulamento da câmara arbitral disciplinam razoavelmente a matéria, as sentenças arbitrais proferidas no Brasil não costumam adotar entendimento uniforme em relação à condenação em […]
MP-BA divulga censo e reitera missão de combater racismo estrutural na instituição
A Bahia conta com cerca de 80% da população negra, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o Ministério Público desse estado tem 34% de promotoras e promotores negros, segundo apontou o 1º Censo Étnico-Racial promovido pelo próprio MP-BA, que reconhece a necessidade e o seu compromisso com o combate ao […]
Por que me candidato à presidência da OAB-RJ
Eu sempre me incomodei com as desigualdades, com a falta de oportunidades, com injustiças, esses sentimentos me acompanham desde a minha formação. Quando iniciei na profissão, vivenciei os desafios de quem está começando, as dores de quem vive da profissão e percebi a responsabilidade de carregar sobre os meus ombros os problemas e temores dos […]
Negada indenização a socioeducador que se machucou tentando conter adolescentes
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), negou pedido de indenização por danos morais e estéticos feito por um ex-socioeducador que sofreu um acidente durante o trabalho. O magistrado considerou que o fato não decorreu de culpa da empregadora, mas do próprio trabalhador, e que os danos causados […]
Flávio Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu decisão liminar neste domingo (24/11) para limitar o reajuste dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação na cidade de São Paulo. A decisão passará por referendo do Plenário. A cautelar foi proferida em ação ajuizada pelo PCdoB diante de denúncias e reportagens que indicam que, após […]
O split payment e o inexorável mundo real
Freepik Próximo a completar o primeiro ano de promulgação, de plano, nos parece correto asseverar que a denominação “reforma tributária do consumo” insculpida à Emenda Constitucional nº 132/2023 [1] (EC 132) reflete apenas a superfície das modificações às quais o sistema jurídico brasileiro, mormente o subsistema tributário nacional, foi submetido. Se de início nos apegamos […]
TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio
O artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a transportadora deve comprovar o valor devido dos pedágios existentes na rota de viagem contratada, bem como o respectivo pagamento para receber multa pelo pagamento antecipado de vale-pedágio. Esse foi o fundamento adotado pelo juízo da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
OAB-SP promove III Congresso Estadual da Advocacia Negra na 2ª e 3ª (25 e 26/11)
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove nos próximos dias 25 e 26 de novembro o 3º Congresso Estadual da Advocacia Negra (Cedan). O evento ocorrerá em formato online e irá promover debates sobre temas como o impacto do sistema prisional nas mulheres e seus filhos, a aplicação de tecnologias na prática […]
Hotéis e restaurantes aderem a boicote e pressionam Carrefour
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) aderiu ao boicote à rede Carrefour e encorpou as manifestações após a empresa francesa anunciar que não comprará mais carne de países sul-americanos. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Hotéis e restaurantes se unem a outras entidades como […]
