Slogans como ativos marcários pelo INPI: mudança de posicionamento
Uma objeção sempre presente no meio dos empresários preocupados com a proteção dos seus ativos e dos profissionais da publicidade é a impossibilidade de registro de slogan. Afinal, tais expressões muitas vezes apresentam uma distinção tão acentuada quanto as marcas, têm a mesma atividade criativa envolvida e possuem uma força de identificação avassaladora. Quando lembramos […]
Trabalhador em contato frequente com esgoto tem direito à insalubridade máxima
Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ele trabalha com manutenção e conserto de redes de água e tem contato intermitente com redes de esgoto. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) consideraram, […]
Juíza autoriza investigação contra Ricardo Nunes por ‘máfia das creches’
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo negou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a chamada “máfia das creches”. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) é investigado por supostamente receber propina de uma entidade que tinha contrato com o município na área de ensino infantil. A […]
Deep fake e imagem póstuma: limites e possibilidades na era da IA
Em recente jogo de futebol entre São Paulo e Nacional, do Uruguai, válido pela Taça Libertadores da América, um detalhe antes de a partida se iniciar chamou a atenção do público: o telão do estádio transmitiu gravação em vídeo, realizada por inteligência artificial (IA), na qual a imagem e a voz de Telê Santana — […]
STF homenageia Dia Nacional da Consciência Negra com iluminação especial
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal ficará iluminado nas cores vermelha, amarela e verde nesta quarta-feira (20/11), em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. A iniciativa destaca a trilogia de tons presentes nas bandeiras de 13 países africanos que adotaram a paleta em seus símbolos nacionais. Cada tonalidade carrega um significado. O vermelho faz […]
Banco deve indenizar cliente que levou golpe após ter celular roubado
As instituições financeiras devem se responsabilizar por prejuízos inerentes à própria atividade e precisam fornecer mecanismos para o bloqueio de transações indevidas. Em caso de fraude, é dever do banco ressarcir o cliente com o valor subtraído de sua conta. Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Viabilidade de projetos de minigeração distribuída: Reidi como recurso indispensável
Em junho de 2024, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabeleceu os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura). Essa iniciativa representa um avanço significativo para o setor energético brasileiro, ao incluir projetos de minigeração distribuída […]
Oposição vence eleição na seccional da OAB do Pará
Sávio Barreto Lacerda Lima é o novo presidente da seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Ele encabeçou a chapa Renova OAB e comandará a entidade durante o triênio 2025-2027. Sua candidatura recebeu 4.668 votos (53,4%), enquanto a chapa liderada pelo atual presidente, Eduardo Imbiriba de Castro, obteve 4.076 (46,6%). Candidato de […]
Daniela Borges é reeleita para comandar OAB na Bahia por mais três anos
Daniela Borges foi reeleita presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil com 12.517 votos (54%). Junto com Hermes Hilarião Teixeira Neto, que é tesoureiro da entidade na atual gestão e concorreu à vice-presidência, ela integrou a chapa União pela Advocacia. Pela segunda eleição seguida, Daniela derrotou Ana Patrícia Dantas Leão, que encabeçou […]
Afinal, o que significa tokenizar um ativo?
Enquanto as cotações do Bitcoin registram novas marcas históricas, para a perplexidade de céticos e até mesmo de alguns entusiastas, os holofotes se voltam às telas de negociação e à busca por pontos de entrada por quem ficou de fora. Spacca Diante da euforia, o interesse do público em geral se distancia de narrativas que […]
