Por que quero ser presidente da OAB-SP?
Nos últimos anos, tivemos a oportunidade de vivenciar os desafios e as transformações que marcam a nossa profissão. E diante das mudanças no cenário jurídico e social, com destaque ao avanço da tecnologia, surge a reflexão sobre como a Ordem dos Advogados pode e deve se adaptar para continuar sendo uma instituição relevante e eficiente […]
A OAB-SP precisa retomar seu protagonismo na sociedade
Vivemos em um mundo de constante transformação, marcado por desafios significativos que demandam pulso firme de qualquer um que se habilite a ocupar posições de liderança. Na OAB-SP, vivemos dias sombrios. As últimas gestões se desconectaram com as necessidades da classe, as demandas e questões cruciais da sociedade, ficou inerte e sem voz ativa, e […]
STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta segunda-feira (18/11) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Nesse encontro, os participantes discutiram pontos de uma proposta de alteração legislativa trazida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e avançaram debates sobre o artigo 4º do texto, […]
Legalização não afasta a responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano
A urbanização desordenada das últimas décadas evidenciou a necessidade da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como ferramenta de integração de núcleos urbanos informais. Tânia Rêgo/Agência Brasil A aplicação da Reurb suscita discussões sobre a responsabilização dos agentes causadores de parcelamentos irregulares, destacando a importância de equilibrar justiça social e desenvolvimento urbano sustentável sem prescindir da responsabilidade […]
Ministério da Justiça apresenta plano Pena Justa no G20 Social, no Rio de Janeiro
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou no G20 Social, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (14/11), o processo de criação do plano Pena Justa. O programa, que recebeu cerca de seis mil sugestões por meio de audiências e consultas públicas, é um conjunto de ações […]
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da Covid-19, reafirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar um candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo de biossegurança relacionado à crise da Covid-19. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário no Plenário Virtual. O tribunal já tinha entendimento […]
Engoliremos mesmo o adicional de CSL?
O Brasil introduziu, na sua legislação interna, o adicional da CSL (contribuição social sobre o lucro) correspondente ao Qualified Domestic Minimum Top-up Tax (QDMTT), previsto nas regras do Pillar 2 editadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sabe-se que as regras do Pillar 2 têm como objetivo obrigar as empresas multinacionais (cuja receita […]
Advogado pede fim da suspensão de ações sobre prescrição do seguro habitacional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu um pedido para levantar a suspensão nacional dos processos que tratam da indenização do seguro habitacional obrigatório nos contratos submetidos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O pedido foi feito pelo advogado Guilherme Veiga, que representa mutuários que acionaram a Justiça após seguradoras privadas negarem o […]
Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo
Com o entendimento de que as cotas em questão devem ser calculadas sobre o número de empregados ativos, excluindo-se, assim, aqueles que estão com contratos de trabalho suspensos, a juíza Maria Letícia Gonçalves, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu liminar proibindo a União de multar uma empresa de transporte coletivo por […]
Centro Hans Kelsen do IDP passa a ter coluna semanal na ConJur
O Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP) [1], dirigido pelo ministro Gilmar Mendes, passa publicar aqui nesta ConJur, toda quarta-feira, a coluna “Conexão Sudamérica”, imbuída de duplo objetivo: apresentar ao público brasileiro o direito que se pratica na América do Sul (bem como de refletir sobre ele); e de tornar evidentes […]
