Player financeiro dá fôlego para ação ser resolvida, diz advogada
A entrada de um player financeiro em uma ação, como por exemplo um fundo que compra ativos judiciais, dá fôlego para que aquele processo seja resolvido, tendo em vista a morosidade da Justiça brasileira e a dificuldade de se resolver a ação em um prazo mais exíguo. A fala é da advogada Renata Nilsson, advogada […]
Player financeiro dá fôlego para ação ser resolvida, diz advogada
A entrada de um player financeiro em uma ação, como por exemplo um fundo que compra ativos judiciais, dá fôlego para que aquele processo seja resolvido, tendo em vista a morosidade da Justiça brasileira e a dificuldade de se resolver a ação em um prazo mais exíguo. A fala é da advogada Renata Nilsson, advogada […]
Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, recentemente, um conjunto de propostas que podem redefinir o cenário da saúde suplementar no Brasil. As mudanças visam tornar o setor mais transparente e previsível para os consumidores, ao mesmo tempo que buscam evitar práticas abusivas por parte das operadoras. Os pontos essenciais são: reajuste de planos […]
Corregedoria afasta juiz do MS por indícios de corrupção e fraude processual
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no dia 19 de dezembro, o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS). A medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro […]
Corregedoria afasta juiz do MS por indícios de corrupção e fraude processual
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no dia 19 de dezembro, o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS). A medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro […]
Corregedoria afasta juiz do MS por indícios de corrupção e fraude processual
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no dia 19 de dezembro, o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS). A medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro […]
Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames
![Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.png)
Resumo da coluna: A dor do descrédito: o que fazer contra o gaslighting processual? 1. Falarei do gaslighting jurídico: Mas, antes, qual é o conceito usual de gaslighting? O conceito usual de gaslighting — está em vários compêndios — é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações são distorcidas, seletivamente omitidas […]
Juíza anula provas contra acusados de tráfico por quebra de cadeia de custódia
É dever do Estado comprovar a integridade e confiabilidade das fontes de prova por ele apresentadas em um processo criminal. É incabível simplesmente presumir a veracidade das alegações estatais quando descumpridos os procedimentos referentes à cadeia de custódia. Esse foi o entendimento da juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki, da 1ª Vara de Presidente […]
Juíza anula provas contra acusados de tráfico por quebra de cadeia de custódia
É dever do Estado comprovar a integridade e confiabilidade das fontes de prova por ele apresentadas em um processo criminal. É incabível simplesmente presumir a veracidade das alegações estatais quando descumpridos os procedimentos referentes à cadeia de custódia. Esse foi o entendimento da juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki, da 1ª Vara de Presidente […]
No meio do caminho tinha um agravo em recurso especial
Os recursos especiais (REsps) e os agravos em recurso especial (AREsps) somados representam cerca de 70% dos processos do Superior Tribunal de Justiça. Numa total inversão de valores, para cada REsp julgado, são apreciados de quatro a cinco AREsps. Por outras palavras, é quantitativamente mais relevante julgar a admissibilidade do REsp, pela via do AREsp, […]
