Autorregulação de influenciadores digitais no Brasil
Nos últimos anos, os influenciadores digitais se consolidaram como peças-chave no mercado publicitário, dada sua capacidade de alcançar milhões de consumidores diretamente. Com um público vasto e engajado, esses influenciadores moldam opiniões e influenciam decisões de consumo de uma forma antes inimaginável. Esse cenário, no entanto, trouxe desafios regulatórios complexos, levando entidades brasileiras a criar […]
Além de Barroso e Fachin, Alexandre, Mendonça, Gilmar e Toffoli atuarão no recesso do Supremo
O Supremo Tribunal Federal entrará em recesso nesta sexta-feira (20/12). Durante o período, que vai até 6 de janeiro, os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da corte) e Edson Fachin (vice-presidente) atuarão em pedidos urgentes. Barroso trabalhará entre 20 e 31 de dezembro e entre 20 e 31 de janeiro do ano que vem. Fachin […]
Provas decorrentes de relatório do Coaf obtido ‘por encomenda’ devem ser anuladas, reafirma STJ
Ao investigar um caso de lavagem de dinheiro, a autoridade responsável não pode dispensar a autorização judicial e solicitar informações sobre movimentação financeira de suspeitos diretamente ao Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular provas decorrentes de relatórios […]
Provas decorrentes de relatório do Coaf obtido ‘por encomenda’ devem ser anuladas, reafirma STJ
Ao investigar um caso de lavagem de dinheiro, a autoridade responsável não pode dispensar a autorização judicial e solicitar informações sobre movimentação financeira de suspeitos diretamente ao Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular provas decorrentes de relatórios […]
Provas decorrentes de relatório do Coaf obtido ‘por encomenda’ devem ser anuladas, reafirma STJ
Ao investigar um caso de lavagem de dinheiro, a autoridade responsável não pode dispensar a autorização judicial e solicitar informações sobre movimentação financeira de suspeitos diretamente ao Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular provas decorrentes de relatórios […]
Empresa estatal e DF devem indenizar prejuízo causado por buraco em pista
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma motorista por danos em veículo ocasionados por buraco na pista. Em abril, a autora da ação dirigia seu carro em direção ao trabalho quando foi surpreendida por […]
Empresa estatal e DF devem indenizar prejuízo causado por buraco em pista
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma motorista por danos em veículo ocasionados por buraco na pista. Em abril, a autora da ação dirigia seu carro em direção ao trabalho quando foi surpreendida por […]
Como enfrentar a corrupção endêmica que assola a administração pública nas licitações?
O tema não é simples e envolve, necessariamente, a participação do Ministério Público, que nem sempre tem a vivência dos meandros apodrecidos pela corrupção. Listamos os sete pontos que, em nosso modesto sentir, seriam mecanismos de prevenção a esta praga: atores concursados, padronização dos procedimentos, formalização das divergências e demandas (ainda que por simples e-mail), […]
TST aumenta indenização de vítima de violência de gênero no trabalho
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga por empresa de importação em razão de discriminação de gênero. O caso envolvia comentários pejorativos e ameaças de dispensa […]
STJ considera imóvel não sujeito a decadência e permite cancelamento de venda
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que seria utilizado para a construção de um empreendimento imobiliário. O colegiado entendeu que o cancelamento não está sujeito à decadência, pois o contrato original trazia cláusula resolutiva em caso de frustração do negócio — o […]
