Professores debatem influência do Direito Público francês em seminário
O Direito Público francês influenciou princípios que permeiam a Constituição brasileira, e esse foi um dos temas dos debates acerca dos desafios da garantia de direitos na França e no Brasil no seminário “Panorama Atual do Direito Público Francês”, promovido nesta quinta-feira (5/12) no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Quatro professores franceses […]
Professores debatem influência do Direito Público francês em seminário
O Direito Público francês influenciou princípios que permeiam a Constituição brasileira, e esse foi um dos temas dos debates acerca dos desafios da garantia de direitos na França e no Brasil no seminário “Panorama Atual do Direito Público Francês”, promovido nesta quinta-feira (5/12) no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Quatro professores franceses […]
CNI contesta no STF exigências da lei da reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei da reoneração da folha de pagamento. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A Lei 14.973/2024 foi sancionada em setembro pelo presidente da República. Ela determina o fim gradual, até 2027, da desoneração […]
CNI contesta no STF exigências da lei da reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei da reoneração da folha de pagamento. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A Lei 14.973/2024 foi sancionada em setembro pelo presidente da República. Ela determina o fim gradual, até 2027, da desoneração […]
Cooperação judiciária na execução de créditos extraconcursais
Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal do Trabalho da 6ª Região celebraram termo de cooperação judiciária [1] para tornar mais eficientes as execuções ajuizadas contra empresas em recuperação judicial [2]. mindandi/Freepik Como a blindagem patrimonial, vigente durante o stay period, se […]
Policial que jogou homem de ponte em SP é preso por ordem da Justiça Militar
O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, que foi filmado jogando um homem de cima de uma ponte na cidade de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (2/12), foi preso preventivamente nesta quinta-feira (5/12), por ordem da Justiça Militar. Ele já estava detido na Corregedoria da Polícia Militar, onde prestou depoimento, e será agora […]
Policial que jogou homem de ponte em SP é preso por ordem da Justiça Militar
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STJ rejeita internação de adolescente quatro anos após flagrante de tráfico
A medida socioeducativa de internação deve observar o princípio da atualidade, sendo inadequada quando aplicada anos após o ato infracional. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para afastar a medida de internação de uma adolescente fixada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O caso […]
Justiça Eleitoral exerce papel de pacificadora social
A Justiça Eleitoral brasileira é conhecida como “O Tribunal da Democracia”, uma vez que é a guardiã da integridade do regime democrático nacional, conferindo transparência e legitimidade ao processo político. Marcelo Camargo/Agência Brasil De outro lado, infelizmente, a mentira, a incoerência e a passionalidade estão contaminando a política, provocando verdadeiras “guerras” entre candidatos e seus […]
STF suspende análise de nomeação de aprovados em concurso público após extinção do cargo
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta quinta-feira (5/12) o julgamento de repercussão geral em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital de um concurso público pode não ser nomeado devido à extinção do cargo por nova lei ou […]
