DÍVIDA HISTÓRICA

União é condenada a indenizar viúva de militante morto pela ditadura em 1973

A União foi condenada a indenizar a viúva do militante José Carlos Mata Machado, assassinado pela ditadura militar em 1973. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo

Kaoru/CPDoc

José Carlos Mata Machado foi assassinado pelo DOI-Codi do Recife em 1973.

José Carlos Mata Machado foi assassinado pelo DOI-Codi de Recife em 1973

Segundo a jornalista, Maria Madalena Prata Soares recebeu da União, em julho deste ano, R$ 590 mil de indenização por danos morais.

Torturado e assassinado no DOI-Codi de Recife, Machado era membro da Ação Popular (AP) e da Ação Popular Marxista-Leninista (APML).

A versão da ditadura para o crime foi que ele morreu em consequência de um tiroteio provocado por um outro militante, em um episódio que se tornou famoso como “Teatro de Caxangá”.

A sentença que condenou a União é de 2003, mas o processo só transitou em julgado em 2023. Na decisão de 22 anos atrás, o juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre concluiu que a versão apresentada pela ditadura para a morte do militante era inverossímil e acrescentou que a responsabilidade do Estado ficou claramente comprovada.

O julgador citou a manifestação da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instituída em 1995, que reconheceu o militante como morto político.

“Uma autêntica confissão oficial de que o Estado dispensou a um de seus filhos um tratamento aviltante que não deveria ser dado a ninguém, nem mesmo àqueles que foram rotulados de subversivos”, resumiu Nobre. 

Machado era filho do deputado federal Edgard de Godoi da Mata Machado, que se opunha à ditadura e teve o mandato cassado em 1968.

Antes de ser assassinado pelos militares, o militante era uma figura importante do movimento estudantil de Belo Horizonte. Ele se casou com Maria Madalena em 1972. O casal teve um filho chamado Dorival, que tinha um ano quando o pai morreu.

A família foi representada na ação pelo advogado Eduardo Diamantino

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