Ao investir em tecnologia, o Poder Judiciário reduz custos dos processos. E, principalmente, aumenta a celeridade das ações, efetivando a prestação jurisdicional.
Desembargador Ricardo Couto tomou posse nesta sexta-feira
Foi o que afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, nesta sexta-feira (7/2), antes de ser empossado no cargo. Ele declarou que o principal objetivo de seu mandato é desenvolver as ferramentas tecnológicas do TJ-RJ, mas com segurança.
“Eu costumo dizer que o processo foi feito para ser lento, de modo que não haja falhas, nem faltas na prestação judicial. Mas também não podemos ter um processo tão lento que, quando prestado, já não mais existem as partes.”
Nessa área, o tribunal decidiu trocar o sistema PJe, que não vinha funcionando satisfatoriamente, pelo EProc, desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região. Com ele, o TJ-RJ ganhou muito em agilidade e segurança.
Couto não acredita que a inteligência artificial pode substituir julgadores, proferir decisões por si só. Porém, ele afirmou que essa tecnologia pode facilitar o trabalho dos profissionais do Direito. É verdade que, com a informatização, há a exclusão digital de idosos e dos mais pobres, mas o novo presidente ressaltou que trabalhará para elevar a acessibilidade dessas pessoas ao TJ-RJ.
Custas judiciais
A partir deste ano, as custas judiciais do TJ-RJ são atualizadas pela Selic, e não mais pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (Ufir-RJ). Na visão da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a alteração nos valores das custas prejudica o acesso da sociedade ao sistema de Justiça e dificulta o exercício profissional de advogados.
Ricardo Couto, por outro lado, ressaltou que sete em cada dez ações propostas no Rio têm gratuidade de Justiça. Dessa maneira, disse ele, a taxa ajuda a promover o acesso ao Judiciário aos mais pobres.
O novo presidente também pretende promover campanhas para conscientizar a população de seus direitos. Para elaborar um programa amplo, conversará com Ministério Público, Defensoria Publica Eleitoral e OAB-RJ.
Veja a seguir imagens da cerimônia de posse:
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