Processos com pedido de preferência não mais serão lidos na Corte Especial do STJ

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin anunciou que os processos em que advogados fazem pedido de preferência no julgamento não necessariamente serão lidos na Corte Especial.

A mudança de procedimento valerá a partir da próxima sessão do colegiado, em 13 de março. Em vez da leitura no plenário, tais processos serão disponibilizados em um painel para que os advogados saibam o resultado.

É possível que os demais órgãos de julgamento do STJ adotem a mesma postura, como já recomendou Benjamin.

Pedido de preferência para quem?

O pedido de preferência permite que um advogado saiba o resultado do processo de seu interesse de forma antecipada, fora da ordem da pauta de julgamento da sessão.

Ele fazia mais sentido quando todos os processos eram julgados presencialmente, pois o advogado que fosse ao tribunal não precisaria esperar toda a ordem do dia.

Em muitos dos colegiados do STJ, os pedidos de preferência sem sustentação oral rendem apenas o anúncio do resultado, informando se o recurso foi conhecido e provido ou desprovido.

“Às vezes, há dez, 15 pedidos de preferência. Em turmas, eu já vi situações com quase 20. E todo segundo ou minuto é relevante para nós, considerando os 500 mil processos que entraram no ano passado e as 700 mil decisões”, disse o presidente da corte.