UM POR TODOS Civil Tributário STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência 10-06-2026 às 08:54
DENTRO DO GABINETE Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual 20-05-2026 às 12:13
CAMINHO ERRADO Constitucional Não há direito fundamental de cultivar e produzir maconha medicinal, decide STJ 10-05-2026 às 07:27
ELEVADOR PROCESSUAL Administrativo Constitucional Criminal Processo STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau 07-05-2026 às 08:56
RISCO DO PROCESSO Civil STJ debate como embargos de declaração afetam prazo do recurso principal 06-05-2026 às 18:57
VENDA DE DECISÕES Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 06-05-2026 às 18:38
UNI, DUNI, TÊ Criminal STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado 17-04-2026 às 13:50
O PRAZER É TODO MEU Criminal Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo 16-04-2026 às 08:45
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Civil Processo STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas 13-04-2026 às 14:14
BALANÇA EM MOVIMENTO Constitucional Judiciário STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado 19-03-2026 às 08:51
O PASSADO É O PASSADO Administrativo Constitucional Criminal Ao ampliar campo para condenação autônoma por lavagem, STJ abre precedente perigoso 11-03-2026 às 14:16
QUEM AVISA AMIGO É Civil Constitucional Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação prévia do devedor 09-03-2026 às 19:11
COMPETÊNCIA FIRMADA Administrativo Constitucional Criminal Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo 25-02-2026 às 14:52
DIREITO DE IR Civil Família Processo STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos 24-02-2026 às 20:19
