TJ-RJ inaugura câmaras de Direito Público e Observatório Penal em prisão

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, inaugurou na última terça-feira (21/1) a 9ª e a 10ª Câmaras de Direito Público, criadas após aprovação do Tribunal Pleno, em novembro do ano passado.

Durante a cerimônia, que aconteceu no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central, Cardozo destacou a necessidade da iniciativa para atender à alta demanda da área de Direito Público.

“As Câmaras de Direito Público estavam com um enorme volume de trabalho e havia a necessidade de se resolver ou minimizar o problema. Com isso, a ideia foi criar duas Câmaras de Direito Público na tentativa de solucionar essa questão. Vamos acompanhar o desdobramento e outras medidas que sejam necessárias”, destacou o presidente.

A 9ª Câmara de Direito Público será composta pelos seguintes desembargadores: Claudio Luis Braga Dell’Orto (presidente), Maria Cristina de Brito Lima, Carlos Alberto Machado, Maria da Penha Nobre Mauro e José Claudio de Macedo Fernandes.

Já a 10ª Câmara de Direito Público terá os seguintes magistrados: Horácio dos Santos Ribeiro Neto (presidente), Isabella Pessanha Chagas, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Claudia Nascimento Vieira e Álvaro Henrique Teixeira de Almeida.

Observatório Penal

Também na terça, o TJ do Rio de Janeiro inaugurou no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, o Observatório Penal. Trata-se de um novo centro de triagem e acompanhamento do sistema penitenciário que tem por objetivo oferecer um atendimento integrado e humanizado, assegurando que cada preso seja tratado conforme seu perfil e suas necessidades.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJ-RJ, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Instituto Félix Pacheco (IFP) e as Secretarias de Saúde do estado e do município do Rio.

O novo espaço vai integrar todos os processos básicos de custódia, como identificação biométrica, classificação, triagem e encaminhamento final das pessoas presas para audiência de custódia. A ação também contará com atendimento médico imediato, com três consultórios, serviços de vacinação e testagem, garantindo a saúde dos presos desde a sua entrada no sistema. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.