MELHOR IDADE Processo Idosos com renda de até 10 salários mínimos são isentos de custas, decide TJ-RJ 07-03-2026 às 08:52
RACIONALIDADE DO SISTEMA Improbidade Administrativa Sem dolo ou prejuízo financeiro, TJ-RJ mantém absolvição de acusada de improbidade 06-03-2026 às 18:57
DIREITOS DOS PASSAGEIROS Consumidor OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas 05-03-2026 às 10:14
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Ambiental Constitucional Norma municipal não pode proibir instalação de usinas em rio, diz TJ-RJ 27-02-2026 às 12:54
LUPA NA CARTA Constitucional Criminal TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional 27-02-2026 às 07:51
ESTÍMULO LEGAL Administrativo Civil Família Benefício para adoção de jovens de abrigos é constitucional 25-02-2026 às 16:51
ATAQUES PESSOAIS Criminal TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ 25-02-2026 às 12:20
CARÁTER EXCEPCIONAL Administrativo Processo Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ 13-02-2026 às 09:49
MEU QUADRADO Administrativo Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha de saúde criada pelo Legislativo 12-02-2026 às 19:09
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CHAPÉU ALHEIO Administrativo Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional 07-02-2026 às 08:54
SEM PRESUNÇÕES Administrativo Em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano 07-02-2026 às 08:22
OCASIÃO SOLENE Judiciário Cláudio Brandão toma posse como presidente do Colégio de Corregedores na terça-feira 05-02-2026 às 20:08
COMPROMISSO INSTITUCIONAL Judiciário TJ-RJ é 1º tribunal do país a receber selo por combate à violência contra a mulher 08-12-2025 às 19:56
CORTE NA VANGUARDA Tecnologia Assistente de IA do TJ-RJ é um dos mais avançados do mundo, diz Universidade de Oxford 23-10-2025 às 07:50
