O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, promoverá o congresso “Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário”. Voltado ao desenvolvimento de competências dos profissionais que atuam na execução fiscal — como juízes, membros da Advocacia-Geral da União e servidores —, o evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.
Congresso sobre execução fiscal ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto
As inscrições estarão abertas até o dia 13. A programação do congresso contará com palestras e oficinas temáticas, nas quais serão debatidos os desafios para a melhoria da execução fiscal, além de temas como desjudicialização, cooperação interinstitucional e novas tecnologias.
A coordenação geral do encontro é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. Também participarão os ministros Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues. No segundo dia, haverá uma homenagem ao ministro Og Fernandes.
Além dos ministros do STJ, outras autoridades discutirão as novas diretrizes para o tratamento das execuções fiscais de baixo valor, as boas práticas adotadas antes e depois do ajuizamento das ações e as alternativas para melhorar a tramitação dos processos. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
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