PGFN recupera R$ 61 bi e evita perdas de R$ 727 bi para a União em 2024

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 61 bilhões em créditos tributários para a União no ano passado. O número, que é um recorde, representa um incremento de mais de 20% em comparação com o ano de 2023, quando o órgão recuperou R$ 48,3 bilhões para os cofres públicos. Do montante recuperado em 2024, R$ 1,4 bilhão é oriundo de dívidas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, destacou o montante da dívida ativa

Esse resultado foi divulgado durante o lançamento do relatório PGFN em Números 2025 — Dados 2024, nesta quarta-feira (19/3), na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN-3), em São Paulo.

Outro bom resultado do órgão diz respeito ao valor das perdas evitadas para a União, que chegou a R$ 727 bilhões, sendo R$ 321,4 bilhões no contencioso administrativo tributário no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Um terço dos R$ 61 bilhões recuperados foi obtido por meio de soluções consensuais, em especial a transação tributária, uma política pública implementada em 2020 que vem sendo encarada pela PGFN como um marco na atuação estatal na recuperação de créditos.

Outra iniciativa destacada pela PGFN no relatório é a plataforma Comprei, que viabilizou a recuperação de R$ 1,4 bilhão no ano passado. Ela permite a venda direta de bens oferecidos como garantia à União ou penhorados em processos judiciais.

Apesar do aumento dos créditos recuperados, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, destacou o montante da dívida ativa, que atualmente é de R$ 2,1 trilhões.

“A dívida ativa é inexorável. O volume financeiro da dívida ativa é crescente porque a cada minuto no Brasil tem alguém com relação com a União deixando de pagar um tributo, seja por falta de condições, seja por não querer pagar, seja para negociar mais à frente.”

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