O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (22/10), a nova lista sêxtupla enviada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para suprir uma vaga da corte destinada ao Quinto Constitucional. A OAB-SP deve, agora, elaborar nova lista para análise dos desembargadores.
TJ-SP rejeitou lista sêxtupla da OAB para vaga destinada ao Quinto
O regimento interno do tribunal determina que, na votação para escolha dos três nomes que serão enviados ao governador, é necessário que haja maioria absoluta em três escrutínios secretos. Ou seja, os advogados não obtiveram os votos necessários nos três pleitos para que a lista tríplice fosse formada.
O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição que reserva vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. As indicações são feitas pelo Parquet e pela seccional da Ordem, respectivamente, que enviam uma lista com seis nomes e o Tribunal escolhe três. A decisão final é do governador.
Em um primeiro momento, a advogada Flávia Alessandra Naves da Silva integrava a lista enviada ao TJ-SP. No último dia 8, no entanto, ela decidiu retirar sua candidatura por conta de uma suspensão de seu registro profissional em razão de ela ter supostamente se recusado a repassar valores a uma cliente em uma ação contra o INSS. O caso foi revelado pelo Estadão.
Na lista analisada nesta quarta estavam os advogados Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonçalves, Ederaldo Paulo da Silva, Ricardo Alves Bento e Rogério Nemeti e as advogadas Renata Marques Ferreira e Camilla Cavalcanti Varella Guimarães Junqueira Franco.
Novos ares
A votação trata da terceira vaga que resta no tribunal para a classe advogado. Nesta terça-feira (21/10), os advogados Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho foram nomeados como novos desembargadores do TJ-SP pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Desde março, três desembargadores da corte se aposentaram: Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi. Blikstein vai ocupar a vaga de Ciampolini Neto e Derly Barreto vai suprir a vaga de Zucchi. Dessa forma, resta a vaga de Marrey Uint para ser preenchida.
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