O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (22/10), a nova lista sêxtupla enviada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para suprir uma vaga da corte destinada ao Quinto Constitucional. A OAB-SP deve, agora, elaborar nova lista para análise dos desembargadores.
TJ-SP rejeitou lista sêxtupla da OAB para vaga destinada ao Quinto
O regimento interno do tribunal determina que, na votação para escolha dos três nomes que serão enviados ao governador, é necessário que haja maioria absoluta em três escrutínios secretos. Ou seja, os advogados não obtiveram os votos necessários nos três pleitos para que a lista tríplice fosse formada.
O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição que reserva vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. As indicações são feitas pelo Parquet e pela seccional da Ordem, respectivamente, que enviam uma lista com seis nomes e o Tribunal escolhe três. A decisão final é do governador.
Em um primeiro momento, a advogada Flávia Alessandra Naves da Silva integrava a lista enviada ao TJ-SP. No último dia 8, no entanto, ela decidiu retirar sua candidatura por conta de uma suspensão de seu registro profissional em razão de ela ter supostamente se recusado a repassar valores a uma cliente em uma ação contra o INSS. O caso foi revelado pelo Estadão.
Na lista analisada nesta quarta estavam os advogados Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonçalves, Ederaldo Paulo da Silva, Ricardo Alves Bento e Rogério Nemeti e as advogadas Renata Marques Ferreira e Camilla Cavalcanti Varella Guimarães Junqueira Franco.
Novos ares
A votação trata da terceira vaga que resta no tribunal para a classe advogado. Nesta terça-feira (21/10), os advogados Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho foram nomeados como novos desembargadores do TJ-SP pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Desde março, três desembargadores da corte se aposentaram: Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi. Blikstein vai ocupar a vaga de Ciampolini Neto e Derly Barreto vai suprir a vaga de Zucchi. Dessa forma, resta a vaga de Marrey Uint para ser preenchida.
Certa ocasião concorri para ter meu nome indicado para 01 vaga.
Funcionou da seguinte forma. Fiquei aguardando para ser sabatinado pelos conselheiros, na sabatina, todos candidatos no teatro da OAB, fomos vamos um a um, estava presente 50% do conselho, a pergunta foi como desembargador receberia advogados no gabinete? Na hora da votação apareceram quase todos os conselheiros.
Depois fiquei sabendo que a forma de conseguir votos era indo nas reuniões pedir voto.
Bela seleção de nomes.
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