Ministro Gilmar Mendes comparece a funeral de Peter Häberle

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu ao funeral do jurista alemão Peter Häberle, que morreu no último dia 6.

Häberle deixou como legado uma vasta e influente obra no Direito Constitucional. Um dos principais conceitos defendidos por ele é que o texto da Carta Magna deve ser interpretado de maneira aberta, de modo que consiga interagir com a sociedade como um todo.

Grande estudioso da obra de Häberle, Gilmar foi uma das personalidades do Direito a discursar no funeral do jurista. Leia abaixo a tradução do discurso do ministro, proferido em alemão:

“Recebi com tristeza a notícia da morte do amigo e grande jurista alemão Peter Häberle. Uma das personalidades mais influentes do pensamento constitucional contemporâneo.

Sua obra transformou profundamente a interpretação constitucional ao desenvolver a ideia de uma ‘sociedade aberta dos intérpretes da Constituição’, teoria que rompeu com o formalismo fechado da interpretação jurídica e a abriu para uma participação plural na construção do sentido constitucional. Tive a honra de traduzir para o português essa obra fundamental, que marcou de forma duradoura a dogmática constitucional brasileira e inspirou uma nova compreensão do papel democrático da interpretação da Constituição.

Recentemente, a publicação espanhola de seu livro Libro constitucional, de lectura y de la vida latinoamericano confirmou mais uma vez sua constante atenção ao Brasil e à América Latina — regiões com as quais manteve um intenso e generoso diálogo intelectual. A obra traz um posfácio do professor Raúl Gustavo Ferreyra, destacado constitucionalista argentino e discípulo de Häberle, que tem contribuído decisivamente para difundir e aprofundar o legado de seu mestre no mundo hispano-americano.

O legado de Peter Häberle transcende fronteiras e gerações. Seu pensamento humanista e pluralista continuará a iluminar o caminho daqueles que veem na Constituição não um texto fechado, mas uma obra viva — comprometida com a dignidade humana, a paz e a cooperação entre os povos.

À sua família, expresso meus mais sinceros sentimentos e meu respeito por um homem que foi — e continuará sendo — uma das figuras mais significativas do pensamento jurídico e constitucional”.

Amor pelo Brasil

Em 2011, Häberle concedeu entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Na ocasião, o jurista declarou seu amor pelo Brasil. “O escritor austríaco Stefan Zweig escreveu que o Brasil é o país do futuro. Na minha opinião, o Brasil é o país do presente e do futuro.”

Ele também disse ser um grande admirador do STF e de Gilmar Mendes. “Eu gosto de caracterizá-lo na Europa com um construtor de pontes entre a Alemanha e o Brasil, e entre o STF, sobretudo, e o Direito Processual Constitucional. Ele recepcionou a minha proposta do amicus curiae, por exemplo.”

Na entrevista, o jurista defendeu conceitos como a “pedagogia da Constituição”. Para o teórico, países como o Brasil devem transmitir os princípios mais importantes do texto constitucional aos jovens tanto nas escolas quanto nas universidades, por meio de uma linguagem simples e próxima dos cidadãos. Segundo ele, esse papel também cabe aos jornalistas.