Entre 2021 e 2023, houve uma sequência lógica e planejada de atos de execução para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, o que configura uma organização criminosa em busca de golpe de Estado. Essa argumentação foi o fio condutor do voto do ministro Alexandre de Moraes, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, apresentado nesta terça-feira (9/9), pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus na ação penal que apura o golpe.
O ministro Alexandre de Moraes durante a apresentação de seu longo voto nesta terça
No começo da apresentação de seu voto, que durou cinco horas, Alexandre reafirmou que o julgamento não trata da existência ou não de uma tentativa de derrubada do governo eleito, mas da autoria da trama golpista e de decidir se os réus participaram da intentona.
“Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe e de que houve uma organização criminosa. Aqui, se analisa, como nos demais núcleos na sequência, a autoria das infrações penais imputadas.”
O ministro votou para condenar o candidato a vice de Bolsonaro em 2022 e general da reserva Walter Braga Netto; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid; o general da reserva Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o general da ativa Paulo Sérgio Nogueira pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público tombado e dano qualificado.
A Alexandre Ramagem, diretor da Abin no governo Bolsonaro, foram imputados os mesmos delitos, à exceção dos dois últimos, cujas análises foram suspensas por causa de uma resolução da Câmara dos Deputados. Para o relator, Bolsonaro é responsável pelos mesmos crimes, com o acréscimo da imputação específica de liderar a organização criminosa.
“A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021 até esse momento, prosseguindo até 8 de janeiro de 2023, foram atos executórios que consumaram os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado”, disse Alexandre.
“O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla estrutura das Forças Armadas, com seu projeto autoritário de poder, conforme mostrado nos autos. Jair Bolsonaro foi fundamental para reunir indivíduos de alto escalão, como Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin, e Anderson Torres, delegado da Polícia Federal. Havia integrantes militares que ocupavam cargos estratégicos, como Augusto Heleno e Braga Netto. A estratégia era a divisão de tarefas e de atos executórios com claro objetivo de depor governo constitucionalmente eleito”, continuou ele.
O ministro apontou conexões entre os réus e a mobilização de instituições públicas para desacreditar as urnas, fomentar atos violentos, espalhar desinformação e criar um clima favorável à permanência de Bolsonaro, mesmo após ser derrotado nas urnas em 2022.
Outro ponto citado foram as lives semanais de Bolsonaro. Durante seu governo, o ex-presidente transmitia vídeos semanalmente em seus perfis nas redes sociais atacando o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro e espalhando mentiras.
Segundo Alexandre, os atos executórios foram separados em 13 momentos principais, entre eles as lives, os discursos do ex-presidente, as ações eleitorais e as manifestações, como a de 7 de setembro de 2021. Nesta, disse o ministro, Bolsonaro “afirmou categoricamente que descumpriria ordens judiciais e instigou milhares de presentes e milhões nas redes sociais contra o Judiciário, o STF, contra seus ministros, ameaçando gravemente todos”.
“Qualquer pessoa decente e de boa-fé sabe que líder político em alto cargo insuflando milhares de pessoas dessa forma aumenta exponencialmente as agressões ao Supremo, aos ministros e às suas famílias. (Foram) Atitudes criminosas confessadas no dia 7 de setembro. Não há nenhuma dúvida de que os atos executórios visavam extinguir a independência do Judiciário, mediante graves ameaças, e me parece que qualquer estudante de Direito vai caracterizar o que ocorreu como grave ameaça.”
Já para exemplificar as ações eleitorais, Alexandre citou o uso da Polícia Rodoviária Federal para tentar impedir votos favoráveis ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O então diretor da PRF, Silvinei Vasques, aliado de Bolsonaro, foi condenado em agosto passado por improbidade em razão da movimentação para interferir nas eleições.
Confissões, agenda e uso da máquina pública
Alexandre destacou em seu voto que a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, gravada e disponibilizada ao público, foi, na prática, uma confissão. À época, ficou claro que os ministros de Bolsonaro formavam um grupo uníssono em busca da ruptura democrática. O relator ainda afirmou que a reunião mostrou como a estrutura do poder público foi utilizada para gestar a tramoia golpista.
Menos de duas semanas depois, o governo promoveu outra reunião, desta vez com embaixadores. Segundo Alexandre, a ideia era deslegitimar a Justiça Eleitoral e já preparar o terreno para uma “narrativa” de descrédito do resultado das urnas. Depois do pleito, o tom subiu e a violência se intensificou, em especial com os acampamentos em frente aos quartéis do Exército pedindo intervenção militar.
Para o relator, a mentalidade da organização golpista era a seguinte: “Se perdessem, golpe de Estado. Se ganhassem, acabavam com a independência do Poder Judiciário”.
“Havia esse núcleo que preparava a estrutura, seja para as operações, seja para um gabinete de crise. O documento ‘gab crise’ foi impresso onde? Também no Palácio do Planalto. Tudo feito no Palácio do Planalto. A organização criminosa tomou de assalto as estruturas republicanas para o golpe militar que não deu certo.”
“Não são fatos aleatórios, foram planejados em órgãos, utilizando ilicitamente órgãos de Estado para restringir o Poder Judiciário e se perpetuar no poder independente das eleições”, argumentou o ministro.
Outra prova que embasou o voto de Alexandre foi a agenda do general Augusto Heleno. Nela, há anotações para contratação de grupos de hackers e discursos preparados para atacar o resultado das urnas.
“Não se pode achar normal um general, ministro do GSI, ter agenda com teor golpista, com preparação de atos para deslegitimar as eleições, o Poder Judiciário e se perpetuar no poder. Não entendo como alguém pode achar normal em pleno século 21 uma agenda golpista”, disse. Ainda segundo o ministro, documentos encontrados com Alexandre Ramagem tinham “alinhamento” com as anotações de Heleno.
Um deles, chamado de “presidente tse”, reunia uma série de argumentos mentirosos para desacreditar as urnas eletrônicas, “exatamente idêntico” ao que foi dito por Jair Bolsonaro em uma de suas lives. “Há excesso de provas nos autos”, observou Alexandre.
Clique aqui para assistir ao voto de Alexandre
AP 2.668
O julgamento é nulo, parcial uma verdadeira porcaria, tudo mundo sabe que o resultado será 4 a 1, quando antes do julgamento todo.minda já sabe o resultado é que foi tudo orquestrado.
A condenação já estava anunciada antes do julgamento, que agora é tão somente mera formalidade processual. Trump está acompanhando assiduamente o julgamento e já avisou sobre as consequências. Salvo engano, os navios de guerra dos EUA que estão no Caribe não têm como alvo somente a Venezuela.
É uma vergonha o Brasil ter que se submeter a essa farsa judiciária, travestida de julgamento.
Esse Alexandre é um bom inventor de causas inexistentes .
Uma narraiva quase perfeita , para condenar, quem nunca teve nada com isso sómente porque o ex_presidentes a maioria da população gosta dele .E o fato de Bolsonaro ser esfaqueado por Adélio teria sido por ato de exterminar Bolsonario logo no principio da campanha eleitoral A familia toda do Adélio teve que ficar de bico calado e ,no mesmo instante apareceram 4 advogados para defender o Adélio que cosa não disso o ministro esqueceu e os defensores esqueceram de rebater contra essa falsa acusação do Alexandre de Moraes .Carrasco do
STF protetor do Lula que já antes prometera vingar-se em Bolsonaro na campanha desses eleições .e no caso de ter favorecimento dessas eleições ao Lula não foram apresentadas as provas do porque as 58 urnas deu problemas la no norte-nordeste que precisaram ser trocadas e já continha votos a favor do Lula .O que o ministro quer fazer diante dessas acusações é uma lavagem cerebral, em todos os eleitores de Jair Messias Bolsonaro .Um Suposto golpe que jamais saiu do papél se é que existe essa inverdade .
Pesquisadores estrangeiros analisam julgamento e condenação de Bolsonaro e outros líderes mundiais por tentativa de golpe
Publicado: 9 setembro 2025 10:19 -03
(...).
O risco de golpistas ficarem impunes
Apenas um líder golpista fracassado, conforme designado em nosso conjunto de dados, conseguiu manter seu cargo — de onde, segundo os críticos, trabalhou para desmantelar com sucesso a democracia: o homem forte de El Salvador, Nayib Bukele. Em fevereiro de 2020, em meio a um impasse com a oposição política, Bukele ameaçou dissolver o Legislativo, trazendo consigo soldados armados para ocupar a Assembleia Legislativa.
Embora Bukele tenha recuado temporariamente, ele não enfrentou nenhuma reação legal ou política. Seu partido conquistou uma maioria legislativa em 2021, e ele foi reeleito em 2024. O partido governista de Bukele recentemente suspendeu os limites do mandato presidencial, permitindo que ele potencialmente governe para sempre.
A boa notícia sobre punir golpistas malsucedidos é que, como eles fracassaram, não é preciso persuadi-los a deixar o poder. Assim, responsabilizá-los por suas ações deve dissuadir futuros golpistas de tentar fazer o mesmo. Em contrapartida, para um líder que cometeu atos repugnantes enquanto ainda estava no cargo — como matar dissidentes internos ou cometer crimes de guerra — a ameaça de punição após deixarem o poder pode sair pela culatra ao dar-lhes um motivo para lutarem para permanecer no poder.
A longo prazo, os líderes de golpes fracassados que escapam da punição têm mais chances de retornar à política.
Ao serem derrotados nas urnas, tanto Donald Trump quanto Bolsonaro tentaram reverter os resultados oficiais. Ambos tentaram alterar a votação totais depois de terem perdido e impedir que o vencedor da eleição assumisse o cargo.
Mas para Trump não houve censura ou punição, e agora ele está de volta ao poder, onde enfraqueceu os freios e contrapesos que nós e outros cientistas políticos consideram crucial para a preservação da liberdade e crescente prosperidade econômica.
Em contrapartida, uma condenação de Bolsonaro tornaria improvável que ele pudesse seguir o mesmo caminho para a ressurreição política. Mesmo que ele seja eventualmente perdoado, uma condenação o tornaria inelegível para concorrer novamente à Presidência do Brasil.
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Esta é uma versão atualizada de um artigo que foi publicado pela primeira vez no The Conversation em 8 de setembro de 2025.
https://theconversation.com/pesquisadores-estrangeiros-analisam-julgamento-e-condenacao-de-bolsonaro-e-outros-lideres-mundiais-por-tentativa-de-golpe-264862
Como salvar a democracia*
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Prefácio à edição brasileira
Trump e Bolsonaro se revelaram presidentes extraordinariamente incapazes — e as trágicas consequências dessa incapacidade foram agudamente sentidas durante a pandemia de covid-19. Como resultado, ambos foram relativamente impopulares, o que dificultou sua reeleição.
Aí estão as sementes da crise democrática. A regra básica da democracia é que os políticos aceitem os resultados das eleições, ganhando ou perdendo. E nem Trump nem Bolsonaro estavam dispostos a perder. Trump se tornou o primeiro ocupante da Presidência dos Estados Unidos a não aceitar a derrota, e conspirou para subverter os resultados da eleição de 2020, num esforço que culminou na violenta insurreição de 6 de janeiro de 2021.
Bolsonaro trabalhou para solapar a legitimidade da eleição de 2022 no Brasil, alegando, sem fundamento, ter havido fraude. Tudo indica que ele tentou conseguir apoio militar para invalidar o pleito, e quando isso não funcionou, seus seguidores invadiram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Donald Trump continua sendo uma ameaça iminente à democracia americana. Provavelmente será o candidato presidencial republicano em 2024, e, levando em conta a natureza tendenciosa do Colégio Eleitoral (discutida no capítulo 6), tem chance de vencer.
Já no Brasil, Jair Bolsonaro vem sendo politicamente marginalizado, e a crise democrática dá sinais de ter sido em grande parte superada. Em outras palavras, o Brasil rechaçou a recente ameaça à democracia, ao contrário dos Estados Unidos.
A principal diferença entre os dois países é o comportamento dos líderes políticos, especialmente os da direita.
Um presidente autocrático sozinho jamais é suficiente para matar uma democracia. Os autocratas precisam de cúmplices — políticos tradicionais que tornam possível a sua existência. O cientista político espanhol Juan Linz os chama de democratas semileais — políticos tradicionais que toleram, ajudam e protegem os autoritários.
Diante de uma ameaça autoritária, políticos comprometidos com a democracia — que Linz chama de democratas leais — fazem três coisas: condenam publicamente o comportamento antidemocrático e agem para responsabilizar os culpados, ainda que sejam aliados ideológicos; expulsam as figuras autoritárias de suas fileiras, recusando-se a nomeá-las ou indicá-las para cargos públicos; e trabalham com forças pró-democracia de todo o espectro ideológico para isolar e derrotar extremistas antidemocráticos.
Democratas semileais não fazem nada disso: em vez de expulsar figuras autoritárias, eles as toleram, entram em acordo e até colaboram discretamente com elas; em vez de repudiar o comportamento autoritário de seus aliados, minimizam ou aceitam esse comportamento, ou simplesmente se calam; recusam-se a trabalhar com rivais ideológicos para isolar autoritários — mesmo que a democracia esteja em perigo.
Este livro mostra que a semilealdade pode matar a democracia. Uma lição importante que pode ser extraída de colapsos democráticos anteriores — na Itália, na Alemanha e na Espanha nas décadas de 1920 e 1930; na Argentina, no Brasil e no Chile nos anos 1960 e 1970 — é que, quando partidos ou políticos tradicionais toleram, protegem e possibilitam a ação violenta ou antidemocrática de extremistas, as democracias enfrentam dificuldades.
Quando comparamos os políticos de direita dos Estados Unidos depois de 2020 com os do Brasil depois de 2022, a diferença é gritante [nem tanto, digo eu]. Nos Estados Unidos, líderes republicanos têm sido esmagadoramente semileais, tolerando consistentemente e até tornando possível o autoritarismo de Trump. A maioria deles, por exemplo, se recusou a aceitar publicamente os resultados da eleição de 2020. De acordo com o Republican Accountability Project, 86% dos membros republicanos do Congresso fizeram declarações públicas pondo em dúvida a legitimidade do pleito.
Mesmo depois de Seis de Janeiro, líderes republicanos defenderam e protegeram Trump. Eles frustraram esforços do Congresso para impugná-lo e condená-lo, o que o impediria de disputar a presidência em 2024; obstruíram a criação de uma Comissão Independente (parecida com uma CPI no Brasil) para investigar a insurreição de 6 de janeiro; e, mesmo após Trump ter sido acusado formalmente de dezenas de crimes federais, incluindo o que para todos os efeitos foi uma tentativa de golpe, afirmam que apoiarão sua candidatura à Presidência em 2024. Esse comportamento semileal põe em risco a democracia americana.
O desenrolar da história foi muito diferente no Brasil. Em nítido contraste com os republicanos dos Estados Unidos, na mesma noite em que a vitória de Lula foi anunciada os principais aliados de direita de Bolsonaro a reconheceram de maneira púboica e inequívoca: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os recém-eleitos governadores Tarcísio de Freitas (de São Paulo) e Romeu Zema (de Minas Gerais); e os principais ministros do governo. Na verdade, a impressão que fica é a de que , embora Bolsonaro - como Trump - tenha procurado reverter a eleição, ele não chegou muito longe porque as elites políticas e militares deixaram claro que não o apoiariam.
A direita brasileira também condenou vigorosamente a insurreição de 8 de janeiro [nem tanto, digo eu]. E, enquanto os republicanos nos Estados Unidos frustraram os esforços do Congresso para investigar os ataques do Seis de Janeiro, políticos de direita no Brasil lideraram o esforço por uma investigação em âmbito parlamentar.
[não foi bem assim, digo eu. A CPMI criada no Congresso Nacional para apurar os atos de 8 de janeiro de 2023 foi criada a pedido de deputados e senadores bolsonaristas (extrema direita), com o objetivo escuso e descarado de imputar ao governo que pretendiam impedir a posse a responsabilidade pelos atos golpistas].
Por fim, enquanto os líderes republicanos pretendem apoiar a candidatura de Trump em 2024, mesmo que ele seja condenado por tentativa de golpe, no Brasil os tribunais proibiram bolsonaro de concorrer a qualquer cargo público por oito anos - e pouquíssimos políticos de direita saíram em sua defesa. [não é bem assim, infelizmente, digo eu]. Embora a decisão do tribunal eleitoral tenha sido controversa, poucos políticos brasileiros atacaram a legitimidade do Judiciário ou alegaram que o ex-presidente estava sendo vítima de perseguição. Portanto, Bolsonaro não só está legalmente proibido de concorrer a presidente como, pelo menos por ora, parece estar politicamente enfraquecido.
De maneira que, enquanto o Partido Republicano continua ligado a Trump, o que lhe permite continuar ameaçando a democracia americana,a maioria dos políticos de direita no Brasil se distanciou de Bolsonaro, deixando-o isolado. [nem tanto, digo eu].
Por que essa divergência entre Estados Unidos e Brasil?
Um dos fatores é a força dos partidos políticos e das identidades partidárias. Nos Estados Unidos, políticos de direita têm apenas um veículo: o Partido Republicano. E, como Trump continua sendo a força dominante no Partido Republicano, qualquer político de direita que tenha ambições precisa preservar boas relações com ele.
No Brasil, onde os partidos e as identidades partidárias são mais fracos, políticos de direita têm suas próprias bases independentes, o que lhes dá autonomia. Os principais políticos de direita do Brasil não dependem de bolsonaro [mais ou menos, digo eu] como os políticos republicanos dependem de Trump.
(...).
Em suma, a resposta da direita brasileira à crise desencadeada por Bolsonaro foi mais favorável à democracia do que a resposta americana a Trump. Como os políticos brasileiros via de regra aceitaram os resultados da eleição de 2022, condenando de maneira veemente a insurreição de 8 de janeiro, e cooperaram com as investigações sobre os os esforços bolsonaristas para enfraquecer a democracia, a ameaça representada por Bolsonaro perdeu força [não é bem assim, digo eu].Por outro lado, como os líderes republicanos americanos continuam a proteger e a tornar a existência política de Trump possível, ele continua a ameaçar a democracia nos Estados Unidos. Na verdade, a democracia americana estaria muito mais bem servida se os líderes republicanos seguissem o exemplo dado pela direita brasileira. [não é bem assim, digo eu].
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*LEVITSKY, Steven ; ZIBLATT, Daniel. Como salvar a democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
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