Em debate do Fibe, especialistas valorizam diálogo entre academia e sociedade na área tributária

O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promoveu, nesta terça-feira (16/9), o webinário “Tributação do Consumo”, com transmissão pela TV ConJur. O evento foi uma das etapas preparatórias para o II Fórum Futuro da Tributação, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa. 

Webinário promovido pelo Fibe discutiu a tributação do consumo

Durante o webinário, os participantes deixaram clara a necessidade de fortalecimento do diálogo entre academia e os setores público e privado, especialmente depois da aprovação da reforma tributária. 

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) destacou a busca por um sistema tributário mais simples, seguro e transparente e que, ao mesmo tempo, garanta competitividade ao setor produtivo brasileiro.

Para o parlamentar, o grande desafio do Legislativo é manter a neutralidade mesmo com as pressões setoriais por exceções e regimes especiais.

“Estamos entrando em um novo tempo, que não é apenas o da tecnologia a serviço do Fisco, mas o de uma nova relação entre Fisco e contribuinte. O papel do Congresso é aproximar o contribuinte do sistema tributário, transformando a reforma tributária em um instrumento de cidadania fiscal.”

Francisco Javier Sánchez Gallardo, conselheiro financeiro da Embaixada da Espanha no Brasil, ressaltou a experiência europeia com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o princípio da neutralidade como base da não cumulatividade.

Ele também abordou as tendências recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre digitalização da tributação do consumo, os ajustes para a sustentabilidade e a devolução célere de créditos. 

No encerramento do debate, Hadassah Santana, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmou que a tecnologia é essencial para fortalecer a arrecadação, mas que isso não basta. É preciso, segundo ela, que venha acompanhada de transparência, devolução rápida de créditos, tratamento justo e segurança jurídica.

“O Brasil vive um momento histórico para alinhar sua tributação do consumo a padrões internacionais de neutralidade, digitalização e sustentabilidade, reforçando a confiança da sociedade no sistema tributário.”