Esta coluna — recheada de humor, sarcasmo e ironia — vai em homenagem e desagravo à professora Melina Fachin, covardemente atacada dias atrás por destro-extremistas-apoiadores-de-golpistas que, além de misoginia verbal, agiram com violência contra mulheres e instituições — tudo a pretexto da “liberdade de expressão” e ataques ao Supremo Tribunal Federal.
Além do que ocorreu na rua em frente à universidade, (Melina levou uma cusparada), chamou a atenção o conjunto de gritos, ofensas e ameaças (invocando inclusive o pai da professora, ministro do STF), algo como “vocês vão ver; vamos pegá-los; nos aguardem” e coisas desse tipo ou piores — e, estranhamente, depois da violência e ameaças verbais, encerraram com o coro de “anistia já” — afinal, a anistia “busca a paz”, certo — sic.
Impressiona que isso ocorra no curso de direito — sim, direito. A comunidade jurídica parece ter fracassado. A democracia é atacada em nome da própria democracia. Tentaram um golpe de Estado. Foram condenados. E tem gente — do direito — que acha que golpe de Estado é direito fundamental! Fossem médicos, fariam passeatas contra antibióticos. Triste.
A tese é: me anistia para eu te pegar!
Eis a paz buscada. Viu-se.
Pois bem. Em tempos de ode ao golpismo, em que,
– em nome da democracia, prega-se a sua extinção e
– depois, em nome da mesma democracia, pede-se anistia,
– fiz uma pesquisa para saber o que os filósofos e literatos poderiam dizer sobre os golpistas brasileiros, que vão de deputados amotinados, senadores que pedem impeachment de ministros do STF, cantores sertanejos, pastores “emPIXados” até motoristas e fazendeiros, passando por policiais militares, radialistas, vereadores e até causídicos.
Origem e ‘natureza jurídica’ do golpismo
Os golpistas já estavam listados para embarcarem na Nau dos Insensatos, o best seller pré-moderno (1.494!!!) de Sebastian Brant, que foi traduzido para 40 línguas. No entremeio de toda aquela gente, lá estavam eles: os golpistas. Furando fila. Gritavam. Histrionicamente. Tinham um lugar especial. Claro: expulsaram os não-golpistas. Com cusparadas. Tudo “gente de bem”.
No Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, havia, ao que consta, lugares reservados a eles, os golpistas. Que entraram gritando “anistia já”.
Um capítulo secreto, descoberto há pouco em escavações — ainda inédito —, mostra que Cervantes se irritava com duas coisas: néscios e golpistas, o que dá no mesmo, ele dizia.
Atravessaram os séculos e, com o advento da computação e das redes sociais, finalmente saíram da toca. Umberto Eco dizia — e aqui o parafraseio — “os golpistas perderam a vergonha”.
Por aqui, os golpistas fizeram milhares de lives propondo — e querendo — golpe de Estado. Quase conseguiram. Foram muito ajudados por radialistas néscios que passam o dia cuspindo ignorância. E tinham — e ainda têm — muitos apoiadores. Muitos. Paixão pela farda. Coisas psicanalíticas mal resolvidas. E paixão por opressão. Patriotas traidores. Nota: nem todo néscio é golpista. Mas todo golpista é néscio. Mas ser néscio não tem cor ideológica. Podem estar em todos os lugares. Conheço vários néscios do campo da não-direita (para ser eufemístico).
Os golpistas residem em neocavernas. Platão foi o primeiro a denunciar os golpistas e os néscios. Faça o teste: entre em um grupo de whats em que haja golpistas e tente dizer que golpe é antidemocrático e que não cabe anistia — você será expulso, como aconteceu no Mito da caverna.
Somos todos devedores de Platão.
Golpistas adoram redes sociais. Golpistas odeiam literatura. Para eles, o mundo é como as Ideias de Canário, de Machado de Assis: uma gaiola pendurada em um brechó. “O resto tudo é mentira e ilusão”, como diz o falante canário ao Senhor Macedo, que o descobriu. O problema: golpistas, que são sempre néscios, não sabem quem foi Machado.
‘Natureza filosófica’ dos golpismos e dos golpistas
Buscando fazer uma epistemologia dos néscios, cabe, de pronto, perguntar: o que os filósofos e afins diriam d’eles? Eis as respostas, colhidas a partir do método palimpsesto (os golpistas não sabem o que é, claro).
Parmênides: tudo permanece (inclusive os golpistas; por isso não se pode conceder anistia).
Heráclito: o fogo é a origem de tudo. E os golpistas gostam de fogos de artifício.
Protágoras: o golpista é a medida de todos os golpes e da estultice.
Platão: os golpistas fazem parte do mundo sensível. Jamais alcançarão o suprassensível. Por isso, para eles, as sombras são a realidade. Não sairão jamais da caverna.
Górgias de Leôncio, o sofista mais famoso: um golpista é incognoscível e, se for cognoscível, é impossível contar para o vizinho.
Guilherme de Ockham: não há golpismo universal; apenas golpismo singular.
Hobbes: o golpista é o lobo do próprio golpista. Cuidado!
Descartes: golpistas não possuem cogito; golpeio, logo sou. Golpistas não possuem cogito; mas existem aos montes.
Kant: não existe um golpista em si.
Leibniz: vivemos no melhor dos mundos possíveis. Até vir um golpista encher o saco.
Locke: a mente do golpista é como uma folha de papel em branco e nunca foi preenchida.
Rousseau: O homem nasce livre, até que o golpista chega para implantar uma ditadura.
Edmund Burke: Desconfio de revoluções. Desconfio mais ainda de golpistas!
Maquiavel: atrás de um golpista sempre surge outro. Não deixe nenhum ficar perto de você.
Heidegger: faz parte do modo próprio de ser no mundo o golpista ser assim “golpeador”.
Wittgenstein (do Tractatus): se os limites da linguagem são os limites do mundo, golpistas possuem apenas um “mundinho”. Ele estava pensando em uma determinada filósofa brasileira que não o leu. Mas parece que Wittgenstein simplificou a proposição 7 para dizer que “em boca fechada não entra mosca”. Bingo.
Nietzsche: Deus está morto. Um golpista o matou e saiu quebrando tudo. Mas logo pediu anistia.
Freud: esse golpismo é uma questão sexual mal resolvida ou coisa assim.
Camus: é preciso imaginar Sísifo feliz — melhor carregar uma pedra nas costas do que aguentar o golpismo barato de terrae brasilis!
Simone de Beauvoir: um golpista não nasce golpista; torna-se, após uma overdose de mensagens com notícias falsas no WhatsApp.
Marx: golpistas são o lúmpen.
Papa Francisco: quando vejo gente rezando para pneus e ETs e outros ajoelhados na frente dos quartéis pedindo golpe de Estado, penso no Deus do velho testamento. E o que ele faria com os néscios.
Dworkin: a raposa sabe muitas coisas, o ouriço sabe uma grande coisa, mas o golpista não sabe nenhuma coisa.
E há uma frase famosa atribuída a Martin Luther King: não me preocupa o barulho feito pelos golpistas; o que me inquieta é o silêncio dos não-golpistas. Percebem?
Este é, pois, o meu tributo ao anti golpismo. Afinal, como dizia o Barão do Itararé:
“Diga-me se andas com um golpista e verei se posso sair contigo.”
Post scriptum: O dia em que deputados petistas votaram sob a liderança de Sóstenes e Eduardo Bolsonaro — a PEC da Blindagem ‘vai ou racha’
A coluna estava concluída quando saiu a notícia de que foi aprovada em dois turnos, na Câmara, a PEC da Blindagem, que protege os deputados de qualquer ingerência do Judiciário. Qualquer crime – por exemplo, deputado mata alguém no trânsito – somente gerará processo se seus colegas, em voto secreto, permitirem e, é claro, se houve maioria absoluta. Bingo. Belo exemplo para a população. Alguns são bem mais iguais… porque superiores…entre si. A vergonha já sei foi há muito tempo. Terceiro mundo é vocação para a maioria dos parlamentares. Pior: teve um pequeno número de deputados governistas-petistas que votaram sob a liderança de Sóstenes e Eduardo Bolsonaro. Que fase, não?
Mas tem (ou haverá) mais. De tédio ninguém morre. Vem aí a anistia light (dizem que tem “acordão” nisso – a ver), que transforma os crimes de golpe de estado e abolição violenta em crimes com pena menor do que furto qualificado.
Passando a anistia 1.0, furtar uma carteira com destreza é mais grave do que tentar derrubar um governo, inclusive com plano de matar o presidente, o vice e um ministro do STF! Mundo, mundo, vasto mundo brasileiro. Que feio.
Claro: qual é a importância de punir quem tenta derrubar um governo eleito? Podiam ter feito melhor: colocar a aplicação do Princípio da Insignificância. Teremos a modalidade “golpe-bagatela”! Substituir por cestas básicas.
Pronto. O Brasil vai para Estocolmo. O prêmio Ignóbil é nosso.
Streck, você se cansou do direito? A sua coluna agora será uma revista semanal sobre os acontecimentos cotidianos do Brasil? É isso? Espero que não. De que vale tanto estudo se não puder compartilhar! Me lembro dos artigos criticando as provas de concurso, dos que criticavam o - livre convencimento- O que aconteceu? Se continuar assim, se tornará desnecessária. Menos para os puxa-saco, que existem em número igual ou maior que os tais néscios que tanto fala. Mas, convenhamos, o conteúdo da coluna está igual a qualquer comentarista da globonews. Que pena, tanto estudo para nada!!
Os "acontecimentos cotidianos" estão diretamente ligados ao Direito, e isso independe de qualquer noção que se possa ter sobre esses "acontecimentos". Ainda, o trabalho do professor não se resume a esta coluna. Se o amigo(a) gosta destes temas, sugiro a leitura do recente livro "Ensino Jurídico e(m) Crise", que tem a abordagem que sugeres.
Os golpistas impregnaram toda a história brasileira. Não resistem, tal qual os néscios, a qualquer confrontamento literário ou filosófico, porque pautam suas ações apenas em interesses inautênticos. Nossa Democracia vive, mesmo que a sobressaltos.
Gosto do ditado do grande filósofo Fudencio dellaporrie em latim - Haxas Scrutoron (haja saco).
Excelente! Só os dormentes não conseguem absorver o conteúdo do escrito dentro de um "senso incomum" para o criticar.
Sou um néscio, admito, aliás, tenho orgulho em ser um. Talvez pq antes do ataque à sra. Melina, o advogado Jeffrei Chiquini, na faculdade que ela dirige, foi acolhiido com tanta atenção, com gestos de *carinho plenamente justificados* diante da sua postura de néscio, pelos suaves e atenciosos acadêmicos da *democrática* esquerda, mas falar sobre isso, pra que, nenhuma linha. Que antes da terrível e ofensora cusparada, de fato admito a insensatez (também identifico *o fazer média* com ministro), em atitudes merecedoras de destaque, esfaqueou-se um candidato à presidência em terras tupiniquins, um tiro foi dispardo contra um candidato à presidência nos EUA, outro fato foi o tiro que matou Uribe, candidato à presidência, outro caso, um tiro matou Charlie Kirk, morte comemorada pelos grandes apoiadores desta esquerda maravilhosa, admirável, culta e pacificadora, tendo como destaque entre tantos que aplaudiram, o *escritor* alimentado por dinheiro ppúblico, Eduardo Bueno, vulgo Peninha. Não vou aprofundar minha análise néscia, é cansativo, mas, encerrando, duas coisas: 1. a sra. Melina foi atacada de forma vil, não há dúvidas, mas entre um cusparada e uma bala ou faca, embora a matéria não veja muitas diferenças, ela até que resistiu bem; 2. continuo acreditando que as questões do precedentes e de IA ainda nos causam dificuldades, mas pra que falar de julgamentos que não observam regras mínimas do devido processo legal penal que tanto v. s. tem defendido neste espaço, principalmente na questão das provas que o MP esconde, pra que perder tempo com o direito, afinal, falar da cusparada na sra. Melina rende muito mais aplausos, e lembre que os nécios *destros-extremistas*, vão continuar aplaudindo a pacificadora, repito, esquerda democrática. Ass. Néscio!
De tédio ninguém morre, mas pode morrer se ler os atuais artigos de Lenio Streck depois que assumiu ser eleitor de Lula.
Alguém já notou que o Lenio ficou como Otto Maria Carpeaux no fim da vida?
Texto excelente, professor. Admiro a paciência para falar o óbvio, negado por tantos (e eles são muitos), inclusive nas faculdades de Direito. De lá saem odiadores da Constituição — inacreditável, estarrecedor! Utilizando Leibniz: vivemos no melhor dos mundos possíveis… até aparecer um negacionista para encher o saco na seção de comentários do ConJur. Sempre um nível abaixo a cada semana.
Como pode uma das colunas mais sofisticadas ter tantos comentaristas deselegantes? Se ao menos lessem e tivessem um mínimo de honestidade no debate… mas é sempre ataque ao mensageiro, nunca um debate sério, com argumentos. É uma carência fundamental de fundamentos!
A tese é: “me anistia para eu te pegar!”. É isso que querem. Essa galera abriria a jaula de um leão faminto???
Enquanto isso, em nome da liberdade de expressão e respeito às opiniões divergentes, se olharmos para o que o STF fez em relação à virada de mesa no caso da condenação Lula da Silva por três instâncias diferentes, não foi um golpe às instituições e um tapa na cara nos homens e mulheres sérias deste País ? O resto foi só consequência! E quanto ao julgamento recente no STF o Luiz Fux mostrou do que se trata: uma farsa!
Estes esquerdistas e mamadores do Estado Brasileiro vivem plantando a cizânia do ódio, porém em breve vão colher certamente! Aliás esses idiotas chocam os ovos da serpente e depois que elas surgem saem correndo com medo, pois como sempre são uns covardes!
DIREITOS DO HOMEM
Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei;
Art.1.º Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum;
Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão;
Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente;
Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei;
Art. 5.º A lei proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene;
Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos;
Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência;
Gravura dos 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, (Museu da Revolução Francesa).
Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada;
Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei;
Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei;
Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei;
Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada;
Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades;
Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração;
Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração;
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição;
Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.
Professor Lênio, os néscios resolveram invadir os comentários. Meus cumprimentos pela coluna. Sigamos.
RESPOSTA DO COMUNISMO
É deprimente a pessoa se eleger atraves de cidadaos do bem (que tem idéias proprias), pra depois mudar todo um sistema de administração de um país. Aí o povo tem que se adaptar com o novo sistema?? Realmente o povo é massa de manobra.. Aí entra um comunista/Anarquista/Ditador e toma conta do país (como aconteceu com países recentemente) e ficamos nas mãos deles. E vc. vê o significado de comunismo.
Acaba com a Família, sua liberdade, literalmente ficamos nas mãos deles.
Sociedade Igualitária???? é uma piada.. Todo paísAcaba com a Família, sua liberdade, literalmente ficamos nas mãos deles.
Sociedade Igualitária???? é uma piada.. Todo país comunista, o povo passa fome e sofre. E ONDE ESTÁ A AJUDA DOS COMUNISTAS? (Só no poder)… Piada…
É cada um pra sí e Deus pra Todos.. Não tem o Estado pra Ajudar com auxilios…
O PT é dessa estratégia, saqueou o Brasil de Norte a Sul, desarma a população e quer deixar o povo a mingua nas maos deles, igual a venezuela.. POLÍTICA, DÁ NOJO..
SÓ QUERIA QUE O BRASIL FOSSE UM POVO MAIS UNIDO E ENÉRGICO
RESPOSTA AO COMUNISMO
É deprimente a pessoa se eleger atraves de cidadaos do bem (que tem idéias proprias), pra depois mudar todo um sistema de administração de um país. Aí o povo tem que se adaptar com o novo sistema?? Realmente o povo é massa de manobra.. Aí entra um comunista/Anarquista/Ditador e toma conta do país (como aconteceu com países recentemente) e ficamos nas mãos deles. E vc. vê o significado de comunismo.
Acaba com a Família, sua liberdade, literalmente ficamos nas mãos deles.
Sociedade Igualitária???? é uma piada.. Todo paísAcaba com a Família, sua liberdade, literalmente ficamos nas mãos deles.
Sociedade Igualitária???? é uma piada.. Todo país comunista, o povo passa fome e sofre. E ONDE ESTÁ A AJUDA DOS COMUNISTAS? (Só no poder)… Piada…
É cada um pra sí e Deus pra Todos.. Não tem o Estado pra Ajudar com auxilios…
O PT é dessa estratégia, saqueou o Brasil de Norte a Sul, desarma a população e quer deixar o povo a mingua nas maos deles, igual a venezuela.. POLÍTICA, DÁ NOJO..
SÓ QUERIA QUE O BRASIL FOSSE UM POVO MAIS UNIDO E ENÉRGICO
Bom texto.
Sem comentários.
Espero que o STF não aceite acordo nenhum. E que o golpismo seja punido sem recuo!
Excelente texto!!!! Irônico, ácido, verdade nua e crua!
É cada coisa que leio por aqui... Comunismo? Acabar com a família? Lula e o PT governaram por um longo tempo e não foi implementado o comunismo e tampouco a família foi destruída... No que diz respeito ao processo do Lula, parece que as pessoas não conhecem a lógica do judiciário... 70% ou mais das sentenças são confirmadas em sede recursal, mesmo que erradas... E o processo do Lula andou curiosamente rápido no TRF4... Fora que as práticas do pessoal de Curitiba foram beeemmm esquisitas, para não dizer criminosas.. O que move os golpistas e os comentaristas daqui é um antipetismo rasteiro e um ódio aos pobres, isso sim...
Respeito e admiro o trabalho pretérito do ilustre professor. No entanto atualmente está irreconhecível. Saudades do tempo que aguardava com curiosidade um artigo seu. Lamentável.
Que bagunça. São tantos argumentos ilógicos e citações fora de contexto. Alunos, fiquem atentos!
Os textos do Prof Lênio são ensinamentos fundamentados no Direito e na Filosofia, com indicação de fontes. Chama à atenção o fato de que há comentaristas desses textos que não parecem ter frequentado alguma Faculdade de Direito, pois, na sua maior parte, esquecem o texto e passam a criticar o autor. Sobre esse texto, muito bem escrito sobre os néscios, infelizmente, os néscios não lerão ou não leram, pois ainda há quem fale em risco de comunismo no Brasil. Talvez o texto pudesse ser reescrito em outros termos para que os néscios lessem e entendessem. Sei lá.
O espaço para o golpismo nasce do descontentamento popular com a condução do governo. É sempre assim: antes de chegar aos golpistas, o caso já foi estudado e decidido na mesa do botequim. A melhor arma contra o golpismo não é o Judiciário, mas um governo honesto e progressista, coisa que tem sido difícil de encontrar no Brasil...
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