Como a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo

No ambiente competitivo do varejo, é comum que fornecedores concedam uma série de descontos e incentivos para impulsionar as vendas de seus produtos e melhorar sua presença nas lojas. Essas práticas são frequentemente chamadas de bonificações e podem influenciar desde o posicionamento dos produtos nas lojas até a renovação de estoques. Com a implementação da reforma […]

Juíza suspende sessão sobre carreira de servidores às pressas

balança da Justiça, sombras

Demandas complexas, como a reestruturação das carreiras de servidores públicos, não devem ser discutidas em sessão extraordinária, sem a participação dos interessados e sem estudos técnicos. Esse é o entendimento da juíza Camila Motta Giorgetti, da 1ª Vara de Mairinque (SP), que suspendeu uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mairinque e seus efeitos. O […]

Plenárias de 2025 no TCU enaltecem medidas impositivas

Os comentários dos ministros no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) muitas vezes podem passar despercebidos por não costumarem integrar os acórdãos e, talvez, por poucos acompanharem a íntegra das sessões. Todavia, algumas manifestações enaltecendo o uso de determinações e desincentivando as recomendações, especialmente nas últimas sessões plenárias de 2025, merecem ser destacadas. […]

Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30%

Magistrada entendeu que conduta da mãe foi excessiva, mas visava corrigir comportamento do filho de 11 anos que ingeriu bebida alcoólica

A média do número de novas ações envolvendo crimes contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro cresceu 30%. A porcentagem contempla as ações recebidas de janeiro a novembro de 2025, comparada à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024. Nos primeiros 11 meses de 2023, a Vara Especializada em Crimes contra Crianças […]

Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30%

TJ-MG volta atrás para condenar homem acusado de estupro de vulnerável contra menor de 12 anos

A média do número de novas ações envolvendo crimes contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro cresceu 30%. A porcentagem contempla as ações recebidas de janeiro a novembro de 2025, comparada à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024. Nos primeiros 11 meses de 2023, a Vara Especializada em Crimes contra Crianças […]

Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30%

A média do número de novas ações envolvendo crimes contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro cresceu 30%. A porcentagem contempla as ações recebidas de janeiro a novembro de 2025, comparada à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024. Nos primeiros 11 meses de 2023, a Vara Especializada em Crimes contra Crianças […]

Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30%

TJ-MG volta atrás para condenar homem acusado de estupro de vulnerável contra menor de 12 anos

A média do número de novas ações envolvendo crimes contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro cresceu 30%. A porcentagem contempla as ações recebidas de janeiro a novembro de 2025, comparada à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024. Nos primeiros 11 meses de 2023, a Vara Especializada em Crimes contra Crianças […]

Lavajatismo que elegeu Bolsonaro volta sem nunca ter ido embora

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema criminoso de Curitiba querem de volta o comando da República. Reprodução Travestidos de vestais, os mesmos protagonistas de 2014 cavalgam o mesmo discurso do “combate à corrupção”, como antes, sem provas ou evidências […]

Lavajatismo que elegeu Bolsonaro volta sem nunca ter ido embora

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema criminoso de Curitiba querem de volta o comando da República. Reprodução Travestidos de vestais, os mesmos protagonistas de 2014 cavalgam o mesmo discurso do “combate à corrupção”, como antes, sem provas ou evidências […]

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A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema criminoso de Curitiba querem de volta o comando da República. Reprodução Travestidos de vestais, os mesmos protagonistas de 2014 cavalgam o mesmo discurso do “combate à corrupção”, como antes, sem provas ou evidências […]