Presidente do TJ-SP e corregedor-geral de Justiça visitam a Alesp
O desembargador Fernando Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o corregedor-geral de Justiça de SP, Francisco Eduardo Loureiro, eleito presidente do TJ-SP para o próximo biênio, visitaram, na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) “Esta Assembleia sempre está ao lado, com harmonia, de forma republicana, […]
A recalcitrante Justiça do Trabalho
*editorial publicado pelo Estadão Freepik Ficou para 2026 o enfrentamento de temas polêmicos do Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). E esse adiamento acaba por elevar as tensões entre a Corte Constitucional e a Justiça do Trabalho, que em nada ajuda a baixar a fervura de um caldeirão repleto de controvérsias. Mais cedo ou […]
Morre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos
Morreu nesta segunda-feira (1º/12), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães. Primeira mulher a exercer a corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região e a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório ocorrerá na sede […]
A pedido da OAB, ministro arquiva recurso sobre quebra de sigilo de advogado de Adélio
A pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional mineira da Ordem, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, arquivou um recurso que contestava a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele representa Adélio Bispo, o responsável pelo atentado contra Jair Bolsonaro (PL) na campanha presidencial de […]
Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas
As leis específicas de aviação, como o Código Brasileiro de Aeronáutica, devem prevalecer no julgamento de processos contra companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos por força maior ou caso fortuito. Isso porque o CBA não desampara o consumidor, mas limita o dever de indenizar quando a causa da alteração no voo independe da […]
Tom, Pretinha, Spike e Rambo venceram na Justiça. E os bois da vaquejada e do rodeio?
Nos últimos anos, sobretudo após a Covid-19, animais de estimação deixaram de ocupar o papel de simples companhia e passaram a integrar o núcleo familiar. A rotina de creches, aniversários e cuidados especializados reflete uma mudança profunda no modo como a sociedade percebe esses seres não mais como objetos, mas como indivíduos dotados de experiências […]
Imperatriz corre risco de ser primeiro caso de falência de clube de futebol no Brasil
O Imperatriz, clube do Maranhão que atualmente disputa a Série D do Campeonato Brasileiro, pode ser a primeira agremiação de futebol a falir no país. Embora uma decisão de decretação de falência do início deste ano tenha sido anulada, o clube ainda não apresentou seu plano de recuperação judicial. O processo de recuperação da Sociedade […]
Torres Garcia vai à posse de desembargador do TJM-SP e recebe generais no tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, esteve presente na posse de Adriano Baptista Assis como desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, na última sexta-feira (28/11). Assis foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) depois de integrar lista tríplice definida pelo Órgão Especial do […]
Nervosismo ao questionar abordagem não valida ação policial, diz STJ
A busca pessoal feita por agentes policiais, sem suspeitas fundadas da ocorrência de algum crime, não pode ser lastreada somente pelo fato de a pessoa abordada demonstrar nervosismo e questionar a ação. A conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial para absolver um homem da acusação […]
Stablecoins: conceito, desafios e possibilidades
As stablecoins são um tipo de criptoativo desenvolvido com o objetivo de reduzir a volatilidade característica das criptomoedas tradicionais, por exemplo, o Bitcoin e o Ethereum. Elas são projetadas para manter um valor estável, geralmente atrelado a um ativo de referência. Embora existam diferentes modelos de stablecoins, este artigo se concentrará na crescente tendência global […]
