Antes impossível, defesa dos Arautos do Evangelho tornou-se possível
Cinco da manhã. Ruídos estranhos na sala concorrem com os reflexos de giroflex — aquelas luzes giratórias das viaturas de polícia. As crianças dormem no quarto ao lado. Os ruídos aumentam. Pelo vitrô, você tenta entender o que acontece. A visão não poderia ser mais aterradora. Dezenas de agentes vestidos como astronautas e metralhadoras na […]
TJ-AM manda app de transporte indenizar cliente por furto de celular em mototáxi
Em caso de furto durante o uso de transporte por aplicativo, a empresa deve indenizar o cliente por falha na prestação do serviço. Com essa tese, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou uma empresa a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que sofreu […]
Câmara aprova projeto antifacção após seis alterações e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei 5582/2025, o chamado PL Antifacção. A proposta foi elaborada pelo governo federal após a chacina policial que matou ao menos 121 pessoas no Rio de Janeiro, no final de outubro, mas sofreu profundas alterações feitas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator […]
Projeto de Derrite é ‘presente escandaloso’ para criminosos, diz secretário do MJSP
O texto substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), elaborado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) e aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/11), entra em conflito com o sistema de combate a organizações criminosas. Por isso, se for aprovado, não endurecerá os processos contra esses grupos, e sim os beneficiará. É o […]
TJ-RJ forma cadastro de reserva em diferentes áreas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está com inscrições abertas até o dia 27 de novembro para concurso público para elaboração de cadastro de reserva de técnico e de analista, em diferentes áreas de formação. O candidato deve acessar o site da FGV Conhecimento, responsável pela seleção. A taxa de inscrição custa R$ […]
O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em áreas diversas da economia é aguardada com expectativa pelas empresas […]
Organização da ordem cronológica de pagamentos: prejulgado do TCE-SC como farol para clarear tema
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais sobre licitação e contratação para todas as administrações públicas no Brasil (União, estados, Distrito Federal e municípios), conforme a competência privativa da União prevista no artigo 22, XXVII, da Constituição. Divulgação Embora a União estabeleça as linhas mestras, compete aos estados, ao Distrito Federal e, principalmente, aos municípios […]
Boate é condenada a devolver valor de celular furtado em evento
Estabelecimentos de entretenimento são responsáveis pela segurança em suas dependências e, por isso, devem ressarcir o cliente caso o seu pertence seja furtado no local. Com esse entendimento, a juíza Tatiana Federighi Saba, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central — Vergueiro, da capital paulista, determinou que uma boate deve devolver a um consumidor […]
Plano de saúde deve pagar fórmula para paciente com alergia à proteína do leite
A fórmula à base de aminoácidos deve ser custeada pelo plano de saúde, pois é tecnologia em saúde indicada para o tratamento de crianças de zero a 24 meses diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca (APLV). A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso […]
Novo marco regulatório do saneamento na Argentina
O presidente argentino instituiu, por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU 805/2025), no último dia 12 de novembro, um novo marco regulatório para os serviços de água e saneamento, com vistas à futura privatização ou reestruturação da AySA — Aguas y Saneamientos Argentinos S.A. O texto é denso, tecnicamente sofisticado e claramente […]
