Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fecha 2025 com redução de 11% no acervo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou 2025 com uma redução de aproximadamente 695 mil processos do acervo, o equivalente a 11% do estoque inicial de janeiro. No período de janeiro a novembro, foram distribuídos cerca de 2 milhões de novos processos, número inferior ao registrado em 2024, o que refletiu um cenário […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fecha 2025 com redução de 11% no acervo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou 2025 com uma redução de aproximadamente 695 mil processos do acervo, o equivalente a 11% do estoque inicial de janeiro. No período de janeiro a novembro, foram distribuídos cerca de 2 milhões de novos processos, número inferior ao registrado em 2024, o que refletiu um cenário […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fecha 2025 com redução de 11% no acervo
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Condenação transitada em julgado acarreta perda de mandato parlamentar?
No âmbito da EP 149, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 11 de dezembro, decretou a nulidade da deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), decisão que foi referendada pela 1ª Turma do STF em 12 de dezembro […]
Fascínio da imprensa por ida de ministros a eventos é bobagem, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “uma bobagem” o fascínio da imprensa pela participação de magistrados em eventos. As declarações foram dadas em conversa com jornalistas no seu gabinete nesta segunda-feira (22/12). Gilmar afirmou que comparece a todos eventos que pode quando é convidado e não recebe nada por isso. Portanto, […]
Fascínio da imprensa por ida de ministros a eventos é bobagem, diz Gilmar
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TJ-SP autoriza município a restringir caminhões de cana na zona urbana
Embora a Constituição Federal atribua à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, os municípios possuem autonomia para impor restrições de tráfego em seus perímetros urbanos quando a medida visa ao ordenamento do espaço e ao interesse local. Com base nesse entendimento e nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Órgão Especial […]
TJ-SP autoriza município a restringir caminhões de cana na zona urbana
Embora a Constituição Federal atribua à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, os municípios possuem autonomia para impor restrições de tráfego em seus perímetros urbanos quando a medida visa ao ordenamento do espaço e ao interesse local. Com base nesse entendimento e nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Órgão Especial […]
Paraguai estimula economia com baixa carga tributária, diz professor
A baixa carga tributária é um dos principais fatores que têm consolidado o Paraguai como um polo industrial e comercial atrativo para investidores estrangeiros. Essa é a avaliação do advogado Héctor Piris da Motta, professor da Universidade Privada Del Este, que atua em Ciudad del Este e Assunção. Motta analisou o ambiente jurídico e econômico […]
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A baixa carga tributária é um dos principais fatores que têm consolidado o Paraguai como um polo industrial e comercial atrativo para investidores estrangeiros. Essa é a avaliação do advogado Héctor Piris da Motta, professor da Universidade Privada Del Este, que atua em Ciudad del Este e Assunção. Motta analisou o ambiente jurídico e econômico […]
