Juros elevados frearam PIB em 2025 e vão continuar freando em 2026, diz CNI
Pelas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia brasileira deve fechar 2025 com crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e continuar desacelerando em 2026, com 1,8%, por causa, principalmente, da elevada taxa de juros. Esses dados foram apresentados pelo Observatório Nacional da Indústria em evento promovido na manhã desta quarta-feira (10/12), […]
Juros elevados frearam PIB em 2025 e vão continuar freando em 2026, diz CNI
Pelas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia brasileira deve fechar 2025 com crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e continuar desacelerando em 2026, com 1,8%, por causa, principalmente, da elevada taxa de juros. Esses dados foram apresentados pelo Observatório Nacional da Indústria em evento promovido na manhã desta quarta-feira (10/12), […]
Avanços com a Diretriz do Escritório do Procurador sobre danos ambientais no âmbito do Tribunal Penal Internacional
O Estatuto de Roma entrou em vigor em 1º de julho de 2002 após alcançar o número mínimo de 60 ratificações. Conforme disposto em seu preâmbulo, o estatuto visa prevenir e punir crimes considerados de extrema gravidade que representam uma ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar da humanidade. Esses crimes estão elencados em […]
OAB-RJ concede Medalha Evandro Lins e Silva a quatro personalidades do Direito
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil concederá a Medalha Evandro Lins e Silva nesta sexta-feira (12/12) a quatro personalidades do mundo jurídico. Os homenageados são Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça fluminense; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB; Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal […]
Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (10/12), suspender parcialmente a liminar proferida na última semana sobre a aplicação da Lei do Impeachment em casos que envolvem ministros da corte. O magistrado atendeu a parte de pedido feito pelo Senado. Gilmar também retirou de pauta o julgamento do referendo da […]
Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (10/12), suspender parcialmente a liminar proferida na última semana sobre a aplicação da Lei do Impeachment em casos que envolvem ministros da corte. O magistrado atendeu a parte de pedido feito pelo Senado. Gilmar também retirou de pauta o julgamento do referendo da […]
Reforma tributária desafia neutralidade entre produtos nacionais e importados nas vendas à ZFM
A redação do artigo 445 da Lei Complementar nº 214/2025 (LC 214/25) pode suscitar um debate relevante sobre a extensão do benefício aplicável às operações destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) no novo modelo de IBS e CBS. O dispositivo prevê a redução a zero das alíquotas incidentes sobre a “operação originada fora da […]
Câmara Municipal concede medalha a secretário de Integridade e Transparência do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (9/12), sessão solene para a entrega do Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa. A homenagem reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade e representa a mais alta honraria concedida pelo Legislativo carioca. A solenidade reuniu autoridades […]
Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de uma moradora de Guarujá (SP) para ligação de sistema de água e esgoto em sua casa. Ela vive em um loteamento irregular localizado em área de preservação permanente. “Deve se sobressair o direito da coletividade ao meio ambiente […]
Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de uma moradora de Guarujá (SP) para ligação de sistema de água e esgoto em sua casa. Ela vive em um loteamento irregular localizado em área de preservação permanente. “Deve se sobressair o direito da coletividade ao meio ambiente […]
