Empresa de ônibus terá que indenizar por atraso de 3 horas em viagem
O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente depois do atraso de três horas em uma viagem. A empresa também deverá devolver o valor pago pela passagem. Segundo os […]
Empresa de ônibus terá que indenizar por atraso de 3 horas em viagem
O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente depois do atraso de três horas em uma viagem. A empresa também deverá devolver o valor pago pela passagem. Segundo os […]
Empresa de ônibus terá que indenizar por atraso de 3 horas em viagem
O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente depois do atraso de três horas em uma viagem. A empresa também deverá devolver o valor pago pela passagem. Segundo os […]
STJ reabre debate sobre condenação só com base em reconhecimento pessoal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a debater a possibilidade de condenar uma pessoa por roubo quando a única prova de autoria é o reconhecimento pessoal. No caso concreto, o autor do crime foi inicialmente identificado pela vítima por meio de fotografia na delegacia. Depois, o mesmo suspeito foi confirmado pela vítima […]
Prescrição intercorrente e prescrição penal: como água e óleo
Hegel, em seu Lições sobre a Filosofia da História, desenvolveu a ideia da história como um processo racional e lógico, com a possibilidade de padrões, sugerindo a repetição de eventos e personagens – no que foi complementado por Karl Marx, em O 18 Brumário de Luis Bonaparte, com sua famosa citação de que a primeira […]
Retrospectiva do setor cripto em 2025
O ano de 2025 representou um ponto de inflexão para a criptoeconomia, marcado por avanços regulatórios significativos, uma onda de adoção institucional e outros eventos que consolidaram a integração dos ativos digitais à economia global, apesar da volatilidade constante. Este artigo apresenta uma análise dos dez fatos mais relevantes que moldaram o cenário cripto em […]
Câmara aprova projeto com regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/12), um projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz e cria programas para estimular contribuintes (pessoas jurídicas) a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial e faz parte da criação do Código de Defesa […]
Supermercado é condenado a indenizar empregado assaltado no trabalho
O dano moral é presumido quando o profissional sofre assalto a mão armada no local de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 20 mil. Conforme os autos, um assaltante rendeu todos os empregados de […]
Supermercado é condenado a indenizar empregado assaltado no trabalho
O dano moral é presumido quando o profissional sofre assalto a mão armada no local de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 20 mil. Conforme os autos, um assaltante rendeu todos os empregados de […]
A UFRN e a Faculdade de Direito de Natal – memória e aspiração
A Faculdade de Direito de Natal foi criada oficialmente pela Lei Estadual 149, de 15 de agosto de 1949, marcando o início do ensino jurídico no Rio Grande do Norte. Sua instalação prática, porém, só se concretizou com o Decreto Federal 36.387/1954, de 25 de outubro, dando início às turmas a partir de 1956. Com […]
