Hora da verdade

Senado recebe mensagem presidencial com indicação de Messias para STF

Ricardo Stuckert/Presidência da República

Jorge Messias e presidente Lula

Messias já havia sido anunciado por Lula no ano passado como escolhido para a vaga

O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi oficialmente indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A mensagem presidencial que oficializa essa indicação chegou ao Senado Federal no início da tarde desta quarta-feira (1/4).

Nesta terça (31/3), o Palácio do Planalto já havia confirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria oficializar o nome do advogado-geral da União.

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025. Ele precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de 41 senadores.

O Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias em 20 de novembro do ano passado. Uma sabatina de Jorge Messias na CCJ chegou a ser marcada para o dia 10 de dezembro. Porém, no dia 2 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acabou cancelando a sessão.

Na ocasião, Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o governo federal não encaminhou ao Senado a mensagem escrita referente à indicação. A mensagem não tinha sido enviada em função da falta de apoio político.

Karla Gamba

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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