Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos

Morreu nesta terça-feira (14/7) o professor e procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, aos 79 anos. A informação foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual Scarance atuava como titular da disciplina de Processo Penal.

O docente, que completaria 80 anos no próximo dia 24, era graduado, mestre e doutor pela FDUSP, onde ingressou como professor em 1982. Ele era considerado uma das principais referências do Departamento de Direito Processual da faculdade. 

Scarance ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1971. Por mais de uma década, ele atuou como promotor de Justiça titular nas comarcas de Registro, Itararé e São Paulo, além de promotor de Justiça substituto na região de Araçatuba. Em 1983, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, no qual se aposentou em outubro de 1994.

O professor, que foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, também atuou como advogado criminalista por dez anos, além de consultor jurídico e parecerista em matéria criminal.

Homenagens acadêmicas

Ana Elisa Bechara, diretora da FDUSP, classificou a morte de Scarance como “uma perda lamentável para a Academia, o Ensino Jurídico e para o sistema de Justiça como um todo”. 

Em nome do Departamento de Direito Processual da instituição, os professores Maurício Zanoide, de Processo Penal, e Heitor Sica, de Processo Civil, também manifestaram pesar pelo falecimento do colega, a quem definiram como exemplo de pesquisador, professor e ser humano. “Sempre buscando o desenvolvimento técnico, nunca perdia de vista os propósitos de defesa da pessoa e da justiça nos estudos processuais”, ressaltaram eles.

Para o professor Guilherme Madeira Dezem, orientado por Scarance no mestrado e no doutorado, ele “contribuiu definitivamente para a evolução da ciência processual brasileira” com seus estudos sobre procedimento e sobre a vítima.

O velório ocorrerá nesta quarta-feira (15/7), das 8h às 13h, na Sala São Paulo do Funeral Home (Rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, São Paulo). O sepultamento está marcado para as 14h, no Cemitério Morumby.