Lisboa, vista de longe

Por mais de uma década, a primavera do hemisfério norte me encontrou invariavelmente em Lisboa. Desde 2014, não houve edição do fórum a que eu faltasse, e essa constância tornou-se, para mim, uma espécie de calendário íntimo do pensamento institucional luso-brasileiro. Neste ano, pela primeira vez, acompanhei os trabalhos a distância — e a ausência, longe de embaçar a percepção, devolveu-me com nitidez a dimensão daquilo que o fórum se tornou.

A desta vez foi a maior de sua história e, não por acaso, a mais internacional. Sob o tema da nova ordem mundial, da tecnologia e da soberania, reuniu mais de quatrocentas e cinquenta vozes de quinze países, em setenta e um painéis, e levou a Portugal chefes de Estado de três continentes. Seu sentido, porém, talvez tenha sido traduzido por um único símbolo. O encerramento coincidiu com o avanço do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Há nisso uma tese discreta e oportuna. Num tempo em que tantos confundem soberania com isolamento, Lisboa sustentou a hipótese inversa, a de que a soberania madura tem mais de travessia do que de muralha, pois reside na capacidade de uma nação afirmar-se no mundo dialogando com ele.

Essa convicção atravessou também a pergunta tecnológica, que esteve no centro dos debates. Ao definir a inteligência artificial como uma nova espécie de entidade, e a maior questão jurídica e democrática do nosso tempo, Thomas Friedman devolveu ao direito um protagonismo incômodo, porque, na era digital, a soberania repousará sobretudo na qualidade das instituições capazes de submeter a técnica a regras.

Não surpreende, portanto, que o diálogo entre instituições tenha sido o fio a ligar o Fórum a um encontro que o antecedeu. Às vésperas da abertura, o Tribunal de Contas da União do Brasil, liderado pelo ministro Vital do Rêgo, e o Tribunal de Contas de Portugal promoveram o primeiro seminário internacional sobre consensualismo no controle externo, ao lado da Cour des Comptes da França, da Corte dei Conti da Itália e do Government Accountability Office dos Estados Unidos. Ali se depurou a antiga caricatura que confundia diálogo com fraqueza. Não se trata de transigir sobre o indisponível, e sim de evitar, no espaço que o direito permite, litígios intermináveis e a destruição de ativos públicos.

Nada disso existiria sem um artífice

Há 14 anos o ministro Gilmar Mendes concebe, faz a curadoria e sustenta o fórum, sem recuar diante das críticas injustas que o evento atrai e que insistem em confundir a densidade de seus debates com simples mundanidade. Essa perseverança é, no fundo, a mesma virtude das instituições que valem a pena, a de não ceder ao ruído de cada estação.

Por isso, mais do que pelos nomes que reuniu, o fórum vale pelo gesto que repete: manter aberta, entre as duas margens do Atlântico, uma conversa que a pressa do mundo insiste em interromper. Acompanhá-la de longe, neste ano, bastou para reconhecer-lhe a falta — e para querer, no próximo junho, estar de volta à mesa.