Inteligência Financeira

Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador

Há no Brasil uma espetacularização da divulgação de dados sensíveis, que compromete a eficiência e a credibilidade das investigações. A afirmação foi feita por Wallace Paiva Martins Junior, subprocurador-geral de Justiça jurídico do Ministério Público de São Paulo, durante a mesa-redonda promovida em maio pela FGV Justiça para debater o tema “Requisição de RIFs pela autoridade policial sem autorização judicial”.

TV ConJur

Wallace Paiva Martins Junior durante mesa-redonda promovida pela FGV Justiça para debater o tema “Requisição de RIF pela autoridade policial sem autorização judicial” no dia 8/5/2026

Martins Junior vê investigações como achincalhamentos públicos para promoção pessoal de autoridades

Para ele, isso atinge a polícia, o MP e até o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na sua visão, as investigações vêm sendo usadas como “palco de promoção pessoal de algumas autoridades”.

“O que nós estamos fazendo são achincalhamentos públicos”, afirmou Martins Junior. Para ele, ” o uso responsável do poder do Estado não se coaduna com isso.”

O subprocurador defendeu que o Supremo Tribunal Federal ou o Legislativo resolvam esse problema estabelecendo “cláusulas de reforço”, “condições de disclosure“, “cláusulas de uso responsável e de preservação do sigilo” e até mesmo tipos penais e administrativos relativos a tais situações.

Clique aqui para ver a palestra ou assista abaixo:

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