OPINIÃO Criminal Processo Probabilidade qualificada como elemento normativo das cautelares probatórias penais invasivas 21-05-2026 às 13:23
ECONOMIA PROCESSUAL Civil Empresarial Processo Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal 15-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Caso Evandro expõe indigência da investigação policial no Brasil 12-04-2026 às 11:22
OPINIÃO Criminal Linguagem, investigação e narrativa: quando a hipótese soa como fato 12-04-2026 às 06:36
CRIMINAL PLAYER Criminal Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva 10-04-2026 às 14:23
JUSTO PROCESSO Criminal Internacional Processo Evasão transfronteiriça dos limites probatórios nacionais 28-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Investigação criminal e foro por prerrogativa de função: divergência entre STF e STJ 03-03-2026 às 16:21
LUTA CONTRA ANULAÇÕES Criminal Especiais Mais estabilidade e respeito a garantias elevariam eficiência de investigações do MP 18-02-2026 às 08:53
LUTA CONTRA ANULAÇÕES Criminal Especiais Mais estabilidade e respeito a garantias elevariam eficiência de investigações do MP 18-02-2026 às 08:53
RÉGUA BAIXA Criminal Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada 24-11-2025 às 08:52
OPINIÃO Criminal O poder de investigação criminal do Ministério Público é inconstitucional 11-11-2025 às 17:13
ME DÊ MOTIVO Criminal Não cabe agravamento de medida cautelar sem justificativa concreta 03-11-2025 às 08:18
TERCEIRA VIA Constitucional Criminal Processo STF volta a suspender análise de lei sobre investigações conduzidas por delegado 06-10-2025 às 11:44
CRIMINAL PLAYER Criminal Polícia Pode a IAGen analisar prova penal? Limites em um caso de racismo 08-08-2025 às 13:22