PASSO DE TARTARUGA Criminal Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal 26-02-2026 às 19:14
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PERCURSO DIGITAL Criminal Prints de mensagens sem comprovação da cadeia de custódia não sustentam condenação, diz STJ 09-01-2026 às 08:53
PROTEÇÃO ÀS MULHERES Defensoria Pública STJ reafirma competência da Defensoria Pública em apoio a vítimas de violência 02-09-2025 às 08:25
DÉCADA DE AVANÇOS Criminal Especiais Em 10 anos no STJ, Reynaldo Fonseca assegurou direitos de presos e reverteu condenações injustas 08-06-2025 às 14:31
À BOCA PEQUENA Criminal Testemunho por ‘ouvir dizer’ não serve para justificar ida ao Tribunal do Júri, reitera STJ 03-04-2025 às 20:56
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RELATOR DA 'LAVA JATO' Judiciário Desembargador Carlos Marchionatti passa da 3ª Turma para a 5ª Turma do STJ 28-02-2025 às 11:45
PEDIDO ATRASADO Criminal STJ nega anulação de pronúncia questionada depois de três anos da condenação 15-01-2025 às 16:41
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DANÇA DAS CADEIRAS Judiciário Ministra Daniela Teixeira troca a Seção Criminal pela de Direito Privado do STJ 15-01-2025 às 08:39
CONFORME O STF Criminal STJ desclassifica tráfico em caso de preso encontrado com menos de 40 gramas de maconha 09-01-2025 às 18:22
PROVAS INVÁLIDAS Criminal Arquivos digitais corrompidos não podem ser usados no processo penal, decide STJ 08-01-2025 às 17:49
ACORDO ILÍCITO Advocacia Criminal STJ reitera que advogado não pode firmar delação premiada contra cliente 04-01-2025 às 12:31
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