Fernando Procópio Palazzo

No dia 7 de fevereiro de 2022, durante a transmissão do podcast Flow, um fato em particular alcançou grande repercussão nacional. Na ocasião, o apresentador Bruno Monteiro Aiub (Monark) entrevistava os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral e, ao debaterem sobre a extensão do direito à liberdade de expressão, aquele se posicionou favoravelmente à […]

O conhecimento ao longo da história da humanidade é marcado por processos de constante observação, reflexão, desenvolvimento, contraposição e definição. Entender e dar sentido as coisas, aos fenômenos, aos objetos, aos eventos, entre outros, demanda compreensões que vão além de juízos meramente sensoriais, vale dizer, requer denso e laborioso estudo. René Descartes em sua clássica […]

*Artigo publicado no boletim de março deste ano no IBCCrim Ao longo dos séculos a palavra escrita tem se apresentado como importante fonte de registro de acontecimentos históricos, da forma de pensar de uma sociedade, descobertas, tratados, reflexões e de criação cultural. Os livros se tornaram grandes veículos difusores de ideias e conceitos, destacando-se, nessa […]

O Estado de Direito tem como característica marcante a sua sujeição às normas legais. Será nas leis que o Estado encontrará os fundamentos para a sua existência e os limites para a execução de todas as suas ações. A legitimidade para o exercício dessas ações será outorgada pelos indivíduos que compõem o corpo social, por […]

Em 1953, o escritor americano Ray Bradbury escreveu um dos grandes clássicos da literatura século 20 intitulado "Fahrenheit 451". O aclamado autor escreveu seu texto em um período pós-guerras no qual o mundo buscava a superação das experiências com regimes totalitários e adentrava nas densas e obscuras nuvens da Guerra Fria. Em sua obra, Bradbury […]

1. Introdução “O Senhor, porém, lhe disse: Portanto, qualquer que matar a Caim será vingado sete vezes, E pôs o Senhor um sinal em Caim para que não o ferisse quem quer que o encontrasse.” O livro de Gênesis, na Bíblia, narra a prática de um fratricídio por parte de Caim contra Abel. Movido por um […]

*Artigo originalmente publicado na edição de agosto do Boletim IBCCrim 1. Introdução O Direito Penal consiste em um ramo do ordenamento jurídico direcionado a analisar e reprimir comportamentos considerados desviantes, de elevada gravidade e significado social. O processo que resulta na eleição, catalogação e repressão das ações conflitivas é objeto de acentuadas controvérsias ao longo […]

* Artigo publicado no boletim de dezembro do IBCCrim. 1. Introdução Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere([i]) (tais são os preceitos do homem: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence). O célebre adágio latino, apregoado pelo eminente jurisconsulto romano Eneo Domitius Ulpianus, condensa […]